Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (7 matérias)

Carlos Eduardo Ambiel é especialista em Direito do Trabalho
Meio Jurídico Redação
Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...
O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o relator do projeto, que tramitou por 10 anos no Congresso
Polí­tica Redação
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei que...
Educação Redação
Cerca de 400 estudantes das escolas estaduais Castro Alves e Anaídes Brito Miranda participaram nesta...
Empregos e Serviços Redação
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...
Meio Jurídico Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior
Quando o empregado comprova que está sendo vitimado pela empresa que não está cumprindo suas obrigações, não perderá seus direitos trabalhistas ...
Polí­tica Redação
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 4682/12, que cria o vale-cultura, nesta semana ...
Estado Redação
A solicitação tem como objetivo atender a determinação contida no art. 32 da lei n° 2317/10. Esta lei estabelece que a partir de 2011 seja fixada em 1º de março de cada ano a data base para revisão geral anual da remuneração...

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