Tag: Danilo Frasseto Michelini (14 matérias)

Meio Jurídico 09/05/2022 09h03 Redação

STJ decide que revistas pessoais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...

Estado 18/01/2022 10h27 Redação

Defensoria aponta condições insalubres em abrigo às famílias afetadas pelas inundações em Rio dos Bois

No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...

Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021

Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

O Tocantins tem a terceira maior população carcerária do País, proporcionalmente

Estado 17/01/2017 10h06 Redação

Demora no julgamento de processos deixa sentenciados presos além do prazo legal no Tocantins, segundo a Defensoria Pública

Um dos defensores públicos da execução penal no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini considera que é necessário uma urgente mudança de postura do Estado e poderes de forma geral ...

Estado 22/01/2016 17h16 Redação

Defensoria Pública faz vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas e detecta problemas

A vistoria foi acompanhada por uma comitiva de promotores do Ministério Público do Estado do Tocantins e detectou problemas antigos na parte externa e interna da unidade...

Estado 10/08/2015 17h05 Redação

TJTO realiza primeira audiência de custódia com a presença do presidente do STF

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...

Estado 12/03/2015 18h09 Redação

Retorno de visitas à CPPP ainda não será possível; Juiz reforça determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins

De acordo com o defensor público, o petitório solicitava providências quanto à suspensão dos diretos de visitas e de assistência jurídica ...

Polícia 02/09/2014 10h19 Redação

Sessões do Tribunal do Júri em Gurupi iniciam nesta terça, DPE atuará em 92% dos casos

A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira...

Estado 12/06/2013 10h42 Redação

Defensoria Pública inicia tratativas para projeto de instalação de viveiro na CPP de Porto Nacional

Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional ...

Estado 27/05/2013 16h51 Redação

Sistema de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de crimes contra a vida

Representantes do Sistema de Justiça do Tocantins reuniram-se na manhã desta segunda-feira com a finalidade de discutir o cumprimento das metas 3 e 4 ...

Estado 14/05/2013 11h18 Redação

Defensoria Pública realizará Projeto Cidadania em parceria com a Prefeitura de Porto Nacional

A Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura Municipal, implementará na cidade, no próximo dia 22 de maio, o Projeto “Cidadania – Pelo Direito de Recomeçar” ...

Geral 18/08/2011 20h43 Redação

Novas regras da prisão processual são apresentadas na II Conferência Estadual dos Advogados

Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, funcionários da área jurídica, estudantes de Direito ouviram atentos a palestra que tratou da lei sancionada e da Atuação do Advogado, ministrada pelo defensor público da área criminal, Danilo Frasseto Michelini ...

Estado 05/08/2011 08h07 Redação

Após vistoria na CPP, defensores públicos constatam sinais de excessos

Ao realizar entrevistas com os assistidos, foram relatados os motivos pelos quais os detentos deflagraram nova greve de fome na Unidade ...

Polícia 28/03/2011 10h10 Redação

Tese de Legítima Defesa é acatada por júri e assistido da Defensoria Pública é absolvido

O acusado Francisco Botelho Pinheiro foi absolvido por 4 votos a 1, da acusação de homicídio qualificado em face da vítima Jailson Dias Pereira, policial civil do Tocantins. O auditório do plenário do júri estava lotado de familiares e amigos, tanto da vítima quanto do réu ...