Tag: Decreto (173 matérias)
Contas Públicas
Redação
A medida busca gerar economia nas despesas fixas de energia, água, telefone e combustível e fica...
Cidades
Redação
A medida segue orientação da Polícia Militar que leva em consideração os...
Araguaína
Redação
Segundo o documento, a medida é válida até o dia 1º de agosto e não irá interferir na qualidade dos...
Cidades
Redação
Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em unidades...
Cidades
Redação
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...
Cidades
Redação
Dentre as novas normas, a prefeitura torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados e libera...
Cidades
Redação
Entre as novidades, o Decreto libera a utilização de máscara de proteção facial em locais...
Cidades
Redação
De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...
Saúde
Redação
Continuam liberadas as atividades econômicas, sociais, religiosas, culturais, musicais e esportivas e...
Saúde
Redação
A Prefeitura de Gurupi publicou nessa terça-feira, 15, no Diário Oficial do Município o...
Saúde
Redação
Objetivando conter o aumento de casos de Covid-19 em Porto Nacional, a Prefeitura publicou um...
Estado
Redação
O governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, assinou nessa terça-feira, 1º de fevereiro,
Saúde
Redação
Novas medidas de enfrentamento à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Gurupi, e publicadas...
Saúde
Redação
A Prefeitura de Colinas publicou na quinta-feira, 20, novo decreto nº 02/2022, com novas medidas de...
Saúde
Redação
Considerando o aumento dos casos de covid-19 no Estado e no município, a Prefeitura Municipal de...
Cidades
Redação
Entre outras medidas que o Decreto traz estão a proibição do funcionamento de...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto nessa quarta-feira, 12, fazendo alterações nas medidas...
Saúde
Redação
Outra medida é estabelecer lotação máxima no interior do estabelecimento de 70% da...
Araguaína
Redação
A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto nº 98/2021 nesta segunda-feira, 3, que estabelece...
Cidades
Redação
O município levou em consideração o Decreto Estadual nº 6.359, de 03 de dezembro de...
Estado
Redação
É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...
Estado
Redação
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou...
Cidades
Redação
Devido à queda nos números de casos positivos de Covid-19 e ao avanço na vacinação...
Cidades
Redação
Devido à queda dos números de casos positivos de Covid-19 e avanço da vacinação,...
Meio Jurídico
Redação
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
Araguaína
Redação
A Prefeitura de Araguaína publicou novas medidas flexibilizando as...
Cidades
Redação
Após anunciar o percentual de 67,32% da primeira dose aplicada, além...
Cidades
Redação
Em novo decreto publicado na noite dessa quarta-feira, 15, a Prefeitura de Gurupi...
Cidades
Redação
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta terça-feira,...
Araguaína
Redação
A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto atualizando as medidas restritivas...
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