Tag: Defensoria Pública da União (26 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...
Educação
Felipe Pontes/Agência Brasil
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou...
Meio Jurídico
Redação
O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...
Meio Jurídico
Redação
Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...
Estado
Redação
O projeto Agiliza SUS foi apresentado em reunião nesta terça-feira, 12, na sede da...
Estado
Redação
O processo foi movido pela Defensoria Pública da União (DPU) que relata, na petição inicial, a existência de...
Educação
Redação
O certame irá premiar redações de estudantes do ensino fundamental e médio, incluindo...
Estado
Redação
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
Estado
Redação
A proposta do evento é discutir o papel da mulher na sociedade, as vitórias alcançadas e os tantos desafios que ainda existem para a conquista da igualdade de gênero no Brasil e no mundo...
Saúde
Redação
A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...
Estado
Redação
A ACP pede a retomada da execução do Programa “Luz para Todos” no âmbito do Estado do Tocantins, conforme previsão do Manual de Operacionalização pela Eletronorte...
Estado
Redação
Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...
Cursos & Concursos
Nayara Rodrigues
Quanto ao certame de Barrolândia, são oferecidas 245 vagas efetivas para profissionais de todos os níveis de ensino, com ganhos mensais que variam de R$ 788,00 a R$ 12.000,00...
Estado
Redação
Cerca de 10.852 famílias que moram na zona rural do Tocantins a 2 km da Capital tem que enfrentar todos os dias com a falta de energia elétrica...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública da União, protocolaram uma petição para cumprimento do acordo firmado ...
Estado
Redação
Rocha contou ainda que os líderes já comunicaram sobre a notificação para o Incra, à Defensoria Pública União além da Ouvidoria Agrária Nacional e aguardam uma manifestação dos órgãos em favor dos acampados...
Educação
Redação
A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...
Estado
Redação
Oziene Vieira Barbosa embarcou para as Filipinas para buscar a filha Ieda Alexandra Levin, de 2 anos. As passagens de ida e volta da mãe e de volta da criança foram custeadas pela Secretaria de Defesa Social...
Estado
Redação
O chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins assistiu juridicamente os trabalhadores e os representantes jurídicos da Conab para discutir a possibilidade de que fosse devolvido o valor desviado ...
Estado
Redação
Na próxima quarta-feira, 10, será realizada audiência pública para discutir a situação de famílias, que estão acampadas às margens da rodovia TO-020 ...
Estado
Redação
No local, será exposta, em estandes, uma mostra dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por cada instituição na área de combate à corrupção...
Estado
Redação
Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...
Saúde
Redação
Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...
Estado
Maria José Cotrim
Atualmente um dos maiores impasses para que a Defensoria possa atender mais pessoas em áreas distintas é a falta de estrutura e de Defensores. No Tocantins são apenas três defensores públicos federais ...
Estado
Redação
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10ª Região), desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, faz a abertura, às 9 horas da próxima sexta-feira (18), do Programa TRT10 Trabalho Seguro, cujo objetivo é a prevenção de acidentes de trabalho no Distrito Federal e no Tocantins ...
Estado
Redação
O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...
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