Tag: Denise Dias Dutra Drumond (15 matérias)

Estado 16/11/2015 18h17 Redação

Juíza federal Denise Drumond é empossada titular do TRE-TO

Há um ano a juíza federal Denise Drumond já integrava à Corte do TRE-TO em substituição, passando a atuar agora como membro efetiva...

Estado 11/05/2015 10h55 Redação

Prefeito de Gurupi apresenta área da nova sede da Justiça Federal

A diretora do foro da Seção Judiciária do Tocantins, a juíza Federal, Denise Dias Dutra Drumond, destacou a importância da construção da nova sede da Justiça Federal...

Política 12/11/2014 14h52 Nayara Rodrigues

Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de Saúde por falta de remédios nos hospitais

Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...

Meio Jurídico 02/10/2014 15h20 Redação

Justiça Federal declara incompetência absoluta para julgar reintegração de posse das unidades habitacionais

Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...

Governador tem 1 minuto dentro do programa de Eula Angelim

Política 30/09/2014 16h43 Redação

Justiça concede direito de resposta a Sandoval no programa de Eula Angelim; candidata pode ser multada em R$ 10 mil

Ainda por ordem da juíza, foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento a todos os representados...

Política 25/09/2014 09h24 Redação

Marcelo Miranda é multado em R$ 100 mil por continuar desobedecendo determinação da Justiça Eleitoral

A propaganda, que havia sido suspensa por decisão do Tribunal Regional Eleitoral-TO no início do mês, foi divulgada irregularmente novamente entre os dias 13 e 18 de setembro...

Política 07/09/2014 21h19 Redação

Neris questiona decisão da Justiça sobre depósito de quase R$ 1 mi em fundo nacional

O vereador Milton Neris (PR-TO) questiona a decisão da Justiça Federal no que se refere ao pagamento de multa pelo Governo do Tocantins por descumprimento de sentença de uma Ação Civil Pública...

Estado 05/09/2014 18h55 Redação

Justiça Federal condena Estado a pagar multa por desabastecimento de hospitais

A Justiça Federal atendeu ao pedido de execução de sentença formulado pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Federal e Estadual ...

Estado 01/04/2014 12h36 Redação

Justiça Federal fixa valor de multa caso Estado não cumpra termos do acordo que trata do abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais

Se, no prazo estipulado, não for cumprida a ordem judicial, já começará a incidir a multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada ao valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)...

Política 11/10/2013 16h03 Redação

Justiça declara extinto processo do MPF sobre propriedade de Carlos Amastha

Sobre a sentença, Carlos Amastha salientou, “fico feliz com a decisão da justiça, que avaliou a nossa intenção e ações realizadas com foco na recuperação do local", disse...

Política 31/07/2013 15h14 Redação

Lázaro Botelho recebe homenagem da Justiça Federal por destinação de emendas

Durante visita à nova sede da Justiça Federal do Tocantins realizada nesta terça-feira, 30, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) recebeu homenagem do órgão pelo apoio na destinação de recursos para a construção do edifício ...

Estado 29/07/2013 17h50 Redação

Justiça condena emissora e empresa de turismo por reportagem sem autorização em Unidade de Conservação

Na defesa, as empresas alegaram inexistência de dano ambiental e a Globo Comunicações alegou ofensa a liberdade de imprensa...

Estado 24/06/2013 08h09 Redação

Siqueira Campos participa de reunião com Dilma para discutir pacto pela melhoria de serviços públicos

Na pauta do encontro, às 16h, o que a presidente classificou, em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na última sexta-feira, de pacto por melhoria de serviços públicos do país...

Estado 23/06/2013 17h33 Redação

Justiça Federal inaugura nova sede nesta segunda-feira, 24

Na ocasião, também será instalada a 4ª Vara Federal em Palmas. A nova Vara será especializada em matéria criminal e terá um Juizado Especial Criminal adjunto...

Estado 04/10/2012 09h31 Redação

Justiça Federal no Tocantins tem nova diretora do foro

Nesta quinta-feira, 4, a juíza federal Denise Dias Dutra Drumond toma posse como diretora do foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins ...