Tag: Diário de Justiça (9 matérias)

Parlamentar estranha publicação em edição extra no Diário de Justiça

Política 10/04/2018 17h27 Redação

Josi Nunes comenta celeridade do Tribunal Superior Eleitoral em caso de Marcelo Miranda

A parlamentar citou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que na última sexta-feira, 6, determinou que fosse publicada...

Estado 16/01/2017 10h14 Redação

17 comarcas vão passar por correições em 2017 no Tocantins

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins irá percorrer, este ano, 17 comarcas do Estado para realização dos trabalhos de Correição Geral Ordinária ...

Meio Jurídico 06/04/2015 12h15 Redação

Comarca de Xambioá realiza Correição Ordinária

A Comarca de Xambioá, no Norte do Tocantins, realiza a primeira Correição Geral Ordinária de 2015 ...

Estado 25/06/2014 12h39 Redação

Nova Portaria define prazo para digitalização do acervo físico das comarcas de 2ª entrância

Foi publicada no Diário de Justiça nº 3369, a Portaria 2056, que determina às comarcas de 2ª entrância do Estado do Tocantins a digitalização integral de seu acervo físico ainda remanescente...

Estado 02/06/2014 15h31 Redação

Portaria define prazo para digitalização do acervo físico das comarcas de 1ª entrância

As comarcas de 1ª entrância que ainda possuem acervo físico, têm até o dia 15 de julho de 2014 para digitalizar e inserir no sistema e-Proc...

Estado 14/09/2012 19h06 Redação

OAB/TO publica edital de sua eleição

Cumprindo deliberação do Conselho Federal da OAB, feita através do Provimento n.º 146/2011 e do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a OAB/TO convoca todos os advogados tocantinenses para, em Assembleia Geral, elegerem os Conselheiros Seccionais ...

Estado 15/09/2011 21h07 Redação

TJ acata parecer do MPE e mantêm prefeito de Piraquê preso

Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...

Estado 25/02/2011 12h55 Redação

Tribunal de Justiça implanta novo sistema de Diário Eletrônico

Com a nova ferramenta, desenvolvida pela própria equipe de tecnologia do Tribunal de Justiça, os usuários após efetuarem o cadastro, um documento será gerado para que os servidores do diário da justiça apenas complementem os detalhes de formatação e inserção das matérias de terceiros...

Geral 31/03/2010 14h56 Redação

TJ-TO rejeita queixa-crime contra integrantes da CPI do Narcotráfico

Os deputados estaduais na 5ª Legislatura (2003 a 2006), José Santana Neto e Sargento Aragão atuaram como presidente e relator, respectivamente, da CPI do Narcotráfico. Naquela oportunidade, Luiz Clertan do Vale Cintra (Igue do Vale) foi investigado pela CPI e citado como possível traficante ...