Tag: Eduardo de Melo Gama (20 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Na ocasião, houve a entrega de premiações pela alta produtividade das varas e homenagens a...
Meio Jurídico
Redação
No período da tarde, a partir das 14h30, será realizada a IX Jornada Jurídica da...
Meio Jurídico
Redação
Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...
Meio Jurídico
Redação
Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...
Meio Jurídico
Redação
A OAB/TO informa que recorrerá da decisão do juiz Eduardo de Melo Gama, da 1ª Vara da Justiça Federal, que...
Saúde
Redação
A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do...
Meio Jurídico
Redação
O diretor do Foro da SJTO, Juiz Federal Eduardo de Melo Gama, por meio da...
Meio Jurídico
Redação
Na próxima segunda-feira, 5, as atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins...
Meio Jurídico
Samuel Daltan/TRF1-TO
O juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas (TO), condenou...
Meio Jurídico
Redação
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...
Saúde
Redação
No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...
Meio Jurídico
Redação
A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de...
Meio Jurídico
Redação
Os serviços das unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e...
Meio Jurídico
Redação
Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...
Meio Jurídico
Redação
A cerimônia poderá ser acompanhada por meio da conta oficial do TRF1 no...
Meio Jurídico
Redação
A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...
Meio Jurídico
Redação
A viabilização do repasse de convênios e operações de créditos à Prefeitura de Palmas se deu por meio de...
Meio Jurídico
Redação
Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como...
Política
Adenauer Cunha
O valor bloqueado, conforme a decisão a que o Conexão Tocantins teve acesso, será utilizado para...
Estado
Umberto Salvador Coelho
O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...
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