Tag: Estado de Calamidade (7 matérias)
Meio Ambiente
Nayara Pires
Com o decreto, passa a ser possível fazer contratação dos serviços emergenciais necessários para...
Política
Redação
Apenas o município de Palmas apresentou a documentação necessária e teve o...
Economia
Redação
Para o trabalhador comprovar que foi vítima do estado de calamidade, é necessário demonstrar estar em...
Saúde
Redação
De acordo com informações do Executivo, o decreto suspende, por 30 dias, os prazos de defesa e recursais no ...
Estado
Redação
O MPF/TO considerou que não houve qualquer evento anormal que tenha causado o estado de calamidade no Estado, e que o que se percebe é a precariedade na prestação da saúde pública consequente de má gestão ...
Política
Redação
Durante a primeira sessão do semestre legislativo, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) apresentou requerimento solicitando o cancelamento do Decreto de Calamidade Pública feito pelo governo do Estado referente à situação das estradas estaduais do Tocantins ...
Estado
Umberto Salvador Coelho
A desembargadora discordou do posicionamento adotado pela juíza de que a dispensa de licitação por calamidade pública não se estende à situação “criada por má gestão de administrador público” ...
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