Tag: Estatuto da Criança e Adolescente (18 matérias)
Estado
Lauane dos Santos/Governo do Tocantins
A regulamentação dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do...
Estado
Redação
O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do...
Araguaína
Redação
16 dos 20 novos conselheiros receberão a diplomação no auditório do Unitpac, às...
Estado
Redação
Cerca de 1.410 pessoas foram às urnas no município para eleger os conselheiros tutelares...
Estado
Redação
De acordo com informações do CMDCA, o processo ocorreu de forma tranquila, sem...
Palmas
Redação
Dos 83 candidatos que participaram do processo de escolha, foram escolhidos 20 titulares e...
Estado
Gilberto Costa/Agência Brasil
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência...
Estado
Redação
A eleição decidirá quem serão os novos agentes de defesa dos direitos que, por lei, são oriundos da...
Estado
Redação
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...
Estado
Patrícia Saturno
Os dados foram disponibilizados pela Fundação Abrinq, com base nas informações mais recentes coletadas pelo IBGE ...
Educação
Redação
Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade...
Educação
Redação
É orientado que, ao analisar os pedidos de matrícula dos adolescentes no ensino noturno, se identificarem relações de trabalho em desacordo com a lei, que as instituições de ensino comuniquem...
Estado
Redação
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, em 17 de agosto o MPE recebeu relatório do Conselho Tutelar que noticiava que a jovem vinha sendo abusada sexualmente pelo companheiro de sua tia materna ...
Palmas
Redação
O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...
Política
Redação
O Projeto de Lei que Proíbe no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos...
Estado
Redação
Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaina que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescentes, denominado “Família Acolhedora” ...
Estado
Redação
De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...
Estado
Redação
Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...
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