Tag: Estatuto do Idoso (11 matérias)

Estado 15/06/2021 13h28 Redação

Campanha marca dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa

A maior parte das denúncias diz respeito a negligência aos cuidados das...

Economia 02/10/2019 14h23 Redação

No Dia do Idoso, Procon Tocantins autua 19 correspondentes de empréstimos por irregularidades

Pessoas com 60 anos ou mais, possuem direitos específicos enquanto consumidores...

Estado 08/07/2019 17h50 Redação

Seciju atua junto a rede de proteção promovendo ações de conscientização e combate aos crimes contra a pessoa idosa

Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa (DEPI), revelam que em...

O agricultor familiar aposentado, Raimundo Pereira, usa o Cartão do Idoso no dia a dia

Geral 08/12/2017 16h32 Redação

Cartão do Idoso garante passagens de graça neste período de Natal

A gratuidade no transporte interestadual e intermunicipal de idosos com idade igual ou superior a 60 anos e renda igual ou ...

Estado 23/08/2017 16h01 Redação

Defensoria Pública leva orientações sobre alteração do Estatuto do Idoso a entidade de Gurupi

A casa do Idoso de Gurupi foi fundada em 1986 e é administrada pela Prefeitura Municipal, mas vem se ...

Meio Jurídico 13/07/2017 10h05 Redação

Publicada lei que garante prioridade especial a idosos com mais de 80 anos

Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...

Política 11/04/2017 18h20 Redação

PL do deputado federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado

O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...

Estado 13/06/2013 15h20 Redação

Defensoria Pública mobiliza comunidade para combate à violência contra o idoso

Conscientizar e orientar a comunidade para o combate à violência contra o idoso foram as propostas da blitz educativa realizada na manhã desta quinta-feira ...

Política 20/11/2012 15h18 Redação

Senador João Costa propõe mudança no Estatuto do Idoso

João Costa considera que o art. 230 da Constituição Federal impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas e defender o seu bem-estar ...

Estado 30/06/2011 19h13 Redação

Crianças de Paranã recebem agasalhos contra o frio

A entrega foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, em frente à Prefeitura pela prefeita Edymée de Cássia Tocantins e pela equipe da Secretaria de Assistência Social do município ...

Palmas 02/09/2010 09h44 Redação

Direitos dos Idosos é tema de palestra nesta quinta-feira

O objetivo do evento é esclarece os idosos sobre os direitos previstos no Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03, relata a palestrante Presidente do Comdipi, professora Simone Fontenelle...