Tag: Habeas Corpus (34 matérias)

Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello chega ao Senado para depor

Política 19/05/2021 08h20 Redação

Pazuello depõe à CPI da Pandemia

Terceiro titular da pasta no governo Jair Bolsonaro, Pazuello será questionado sobre...

Meio Jurídico 08/04/2021 09h42 Adenauer Cunha

Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

Política 23/07/2020 13h51 Adenauer Cunha

Adir Gentil e Christian Zini têm prisão revogada; todos os investigados na Operação Carta Marcada já foram soltos

O juiz federal João Paulo Abe autorizou a soltura de ambos estendendo os efeitos do habeas corpus...

Marcelo Miranda estava preso desde o dia 26 de setembro do ano passado

Política 19/02/2020 14h02 Adenauer Cunha

Supremo Tribunal Federal concede habeas corpus a Marcelo Miranda e seu irmão

A decisão também vale para o irmão de Marcelo Miranda, Brito Júnior, preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas ...

Política 17/01/2020 11h05 Adenauer Cunha

Marcelo Miranda tem mais um pedido de liberdade negado pela justiça

Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...

Política 20/12/2019 10h03 Adenauer Cunha

Novo pedido de liberdade para Marcelo Miranda é protocolado no STJ

Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...

Polícia 11/12/2019 12h09 Adenauer Cunha

Defesa de Iury Medanha, acusado de matar Patrícia Aline, tenta outro pedido de liberdade

Defesa alega demora no julgamento; acusado aguarda há mais de um ano...

Política 11/12/2019 09h14 Adenauer Cunha

Habeas corpus de Marcelo Miranda é suspenso no TRF 1; Dois dos 3 membros da turma julgadora já votaram pela manutenção da prisão

Dois membros já votaram a favor da manutenção da prisão de Miranda...

Ex-governador Marcelo Miranda está preso desde o dia 26 de setembro

Política 26/11/2019 09h06 Adenauer Cunha

Preso há dois meses, Marcelo Miranda aguarda julgamento de recursos para ganhar liberdade

Além de Marcelo Miranda, o irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior também continua preso na...

Política 09/10/2019 08h38 Adenauer Cunha

Justiça nega novo habeas corpus a Marcelo Miranda; ex-governador vai continuar preso

Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda

Política 08/10/2019 11h36 Adenauer Cunha

Pedido de liberdade de Marcelo Miranda ainda não foi analisado; MDB discute licença do ex-governador da presidência

O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) ainda não foi...

Ex-governador Marcelo Miranda; prisão preventiva foi mantida

Política 03/10/2019 08h32 Adenauer Cunha

Justiça nega habeas corpus de Marcelo Miranda; ex-governador e irmão continuam presos

Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,

Política 30/09/2019 11h00 Adenauer Cunha

Defesa prepara habeas corpus que deverá ser impetrado esta semana; Ex-governador e irmão continuam presos

Marcelo Miranda está preso em sala de Estado Maior do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas...

Fábio Pisoni foi condenado a 34 anos de prisão

Polícia 12/07/2018 21h18 Redação

STJ concede habeas corpus e Fábio Pisoni aguardará julgamento de apelação em liberdade

O pedido foi feito pelos advogados Ana Paula de Albuquerque e Leandro Augusto Soares Oliveira para que o condenado...

Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

Política 06/04/2018 10h32 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC...

Política 05/04/2018 01h01 Redação

Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

Política 04/04/2018 08h45 André Richter/Agência Brasil

STF retoma hoje o julgamento do habeas corpus de Lula; Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar

Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...

Moradia na ocupação conhecida como Gabriel Filho. Cerca de 30 famílias moram na área

Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto

A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

Polícia 29/11/2017 12h55 Redação

Com pedido de habeas corpus indeferido por unanimidade, segue preso o acusado de assassinar pai de cineasta tocantinense

A Corte do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins indeferiu, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do réu Paulo de Araújo Carvalho...

O assassinato de Vencim teria sido motivado por interesses financeiros

Polícia 16/06/2017 14h14 Redação

Família do empresário assassinado Wenceslau Leobas posiciona-se sobre julgamento e nega ameaçar Duda Pereira

e acordo com a família, após o relator Ronaldo Eurípedes indeferir o pedido liminar de revogação da ...

Duda Pereira é acusado de ser o mandante do assassinato do empresário portuense Wencim Leobas

Estado 09/06/2017 09h09 Redação

Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada

Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

Polícia 08/06/2017 12h28 Redação

TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

Polícia 16/05/2017 21h11 Redação

Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte

A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...

Polícia 12/05/2017 11h11 Redação

Negado habeas corpus a acusado de praticar roubo usando uma pick-up

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins negou habeas corpus a Felipe S. do N. P., 20 anos, preso preventivamente ...

Desembargadores em sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

"Inhac" foi assassinado em outubro de 2015, dentro de uma casa de jogos em Palmas

Estado 15/03/2017 14h12 Redação

TJTO nega Habeas Corpus a acusado de assassinato em casa de jogos na Capital

No Habeas Corpus, a defesa pediu a liberdade do réu em dezembro de 2016, alegando excesso de prazo para o seu julgamento pelo júri popular...

Política 12/03/2013 18h05 Maria José Cotrim

Raul Filho consegue habeas corpus no STJ que suspende condenação e fica elegível

O prefeito foi condenado ano passado por unanimidade pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) além de ter que pagar uma multa e recuperar em 120 dias a APP (Área de Preservação Permanente) às margens do lago UHE de Lajeado ...

Estado 02/06/2011 17h50 Redação

Defensoria Pública consegue no STJ decisão favorável à assistido

O assistido foi condenado à pena de 5 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, e 15 dias-multa. No entanto, cumpria a pena até o momento em regime fechado...

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