Tag: Improbidade Administrativa (228 matérias)
Estado
Redação
O juiz considerou que o ex-gestor municipal, Junior Evangelista e o empresário Saulo Sardinha Milhomem atentaram contra os...
Estado
Redação
O ex-prefeito alegou que não se atentou ao fato do nepotismo atingir também parentesco por afinidade ou...
Estado
Redação
Para o promotor de Justiça autor da ação, o ato praticado pelo então prefeito ofendeu importantes princípios da administração pública...
Estado
Redação
A sentença, do juiz José Carlos Ferreira Machado, da Vara Cível da Comarca de Arapoema, foi publicada nesta...
Estado
Redação
A Ação da 8ª Promotoria de Gurupi continua tramitando na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito por ter realizado compensações...
Estado
Redação
O ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por...
Estado
Redação
Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de...
Estado
Redação
A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa Tereza...
Estado
Redação
Foram 30 ações ao todo, sendo que 17 delas refere-se à “Farra das Festas”, em que houve emprego irregular de recursos repassados...
Estado
Redação
Além da ex-gestora, que governou o município de 2009 a 2012, também foram condenados ...
Política
Redação
Apesar de ainda não estar no período de recesso, o presidente, membro da base governista, dispensou os servidores informalmente para que não...
Estado
Redação
Conforme relatado na Ação Civil de Improbidade Administrativa, uma auditoria realizada pelo ...
Política
Redação
Na denúncia, o MPE requer ao Judiciário a condenação do deputado, obrigando-o a efetuar o ressarcimento integral do dano...
Meio Jurídico
Redação
O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...
Estado
Redação
O município acusou o ex-gestor, que administrou o município por dois mandatos (entre 2001 e 2008) de ter cometido irregularidades na ...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com a decisão, Queiroz foi prefeito da cidade no período de 2013 a 2016, e desde 2014 deixou de repassar ao ...
Palmas
Redação
Na justificativa para a ação o Sisemp afirma que ocorre em razão do prefeito de Palmas declarar, repetidas vezes, saúde financeira da ...
Estado
Redação
Ela teria utilizado uma máquina retroescavadeira da Prefeitura para realizar benfeitoria em um terreno urbano de sua propriedade...
Política
Redação
O ex-gestor recorreu de decisão anterior, mas o desembargador João Rigo Guimarães, relator, manteve sentença e Geovane terá que ...
Estado
Redação
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
Estado
Redação
Dos 489 atendimentos registrados entre janeiro junho, 461 referem-se a denúncias, 15 a reclamações e 13 a pedidos de informação...
Estado
Redação
A Ação é baseada em Inquérito Civil Público (ICP) instaurado em 2016 pela 6ª Promotoria de Justiça ...
Estado
Redação
A acusação é que o ex-gestor teria ferido a legislação eleitoral ao convocar, nomear e dar posse, em ...
Estado
Redação
O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...
Estado
Redação
A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...
Estado
Redação
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-prefeito de Colinas do Tocantins...
Estado
Redação
O bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e o pagamento de multa civil, em caso de futura condenação judicial...
Estado
Redação
Diante das evidências, ficou comprovado que o requerido, segundo o MPE, na condição de servidor público, ofendeu o princípio da moralidade ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo ...
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