Tag: Incra (317 matérias)
Estado
Redação
O objetivo é realizar o cadastro e emitir o título definitivo da terra para os ocupantes de posses nas...
Estado
Redação
O Estado do Tocantins, desde 2019, registra a entrega de 11.776 títulos de regularização...
Campo
Redação
De acordo com dados apresentados pelo Incra, no Tocantins existem 352 assentamentos rurais que...
Meio Jurídico
Redação
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
Meio Jurídico
Redação
Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...
Cidades
Redação
A adesão ao Programa Titula Brasil, pela prefeitura, vai garantir a segurança jurídica aos ...
Cidades
Redação
A prefeita Neila Moraes garante que, com a responsabilidade das áreas sob domínio da...
Estado
Redação
Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...
Estado
Redação
Em reunião realizada na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Estado
Redação
O Sebrae e o Incra retomaram o Acordo de Cooperação Técnica para georreferenciamento de...
Estado
Redação
O encontro contou com representantes técnicos dos dois órgãos, que estão diretamente ligados ao...
Estado
Redação
Com o objetivo de promover estudos para solucionar conflitos e garantir segurança jurídica aos proprietários no...
Campo
Redação
Mediante a regularização os agricultores podem buscar financiamentos para...
Campo
Redação
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu na manhã dessa...
Estado
Redação
Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...
Meio Jurídico
Redação
Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...
Estado
Agência Brasil
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...
Meio Jurídico
Redação
Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...
Estado
Cinthia Abreu/DPE
Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...
Política
Redação
O presidente da Associação de Agricultores de Bernando Sayão, Reginaldo Félix de Sousa levou ao presidente do Incra um...
Polícia
Adenauer Cunha
O ex-superintendente do Incra no Tocantins está preso desde o mês de outubro...
Campo
Redação
Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...
Política
Redação
O inquérito aponta que Carlão supostamente recebeu dinheiro de um empresário com a promessa de que seria para a campanha ao ...
Polícia
Redação
A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo...
Meio Jurídico
Redação
O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...
Meio Ambiente
Redação
O planejamento para a adesão ao CAR nos assentamentos rurais segue até o próximo dia 6 de novembro...
Estado
Redação
Um dos coordenadores estaduais do MST, Messias Barbosa esteve presente na ação, colaborando com os...
Polícia
Adenauer Cunha
Polícia Realiza a Operação Nudae e investiga fraudes e desvios no Incra...
Estado
Rafael Oliveira (Colaboração)
A comunidade camponesa Tauá, localizada no munícipio de Barra do Ouro (TO), vive...
Estado
Redação
A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...
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