Tag: Inquérito Civil Público (77 matérias)
Polícia
Redação
A promotora quer informações do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa, a respeito das...
Palmas
Redação
De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público nesta...
Educação
Redação
O promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, estipulou o prazo de 10 dias para que...
Estado
Redação
Para subsidiar as investigações relativas à improbidade, a Procuradoria-Geral de Justiça solicitou ao ...
Saúde
Redação
O procedimento leva em consideração, as reiteradas notícias de falta de posicionamento e...
Cidades
João Lino Cavalcante/MPTO
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...
Polícia
Redação
O MPTO vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados em Araguaína...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...
Saúde
Redação
MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a...
Meio Jurídico
Redação
MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos
A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...
Estado
Redação
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
Cidades
Adenauer Cunha
O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para investigar denúncias...
Meio Jurídico
Denise Soares/MPTO
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
Meio Jurídico
Redação
O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...
Estado
Redação
Mensagens falsas divulgadas pelas redes sociais deixaram os moradores de Tocantínia apavorados na noite de ...
Palmas
Redação
Em 10 de maio de 2019, o município, por meio da Agência de Turismo (Agetur), aderiu à Ata de Registro de Preços do...
Estado
Redação
Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli aponta que o trecho se tornou bastante perigoso e coloca em risco a vida dos usuários...
Estado
Redação
A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a ...
Estado
Flávio Herculano/MPE
Também será solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditoria ou...
Estado
Redação
Segundo o relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), as referidas barragens são classificadas com nível de...
Cursos & Concursos
Redação
Quem fez prova tem acesso a sua pontuação no Site da AOCP. Após informar CPF e número de inscrição...
Saúde
Redação
Segundo a promotora de Justiça, Ruth de Araújo Viana, o Conselho Tutelar buscou a Promotoria de Justiça para denunciar o caso de...
Estado
Redação
O procedimento vai investigar a ocorrência de irregularidades na contratação de pessoal para cargos em comissão e ...
Cursos & Concursos
Denise Soares/MPE
O município de Itaguatins tem o prazo de um ano para realizar concurso público e dar posse aos aprovados...
Política
Adenauer Cunha
O Ministério Público Estadual instaurou Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades na gestão da...
Estado
Redação
A recomendação foi expedida pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, que atua na...
Palmas
Redação
Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...
Estado
Redação
O Promotor esclarece que a conduta registrada é ilegal e pode ser tipificada como ato de improbidade administrativa que importa em...
Estado
Redação
No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...
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