Tag: José Eustáquio de Melo Júnior (15 matérias)

Meio Jurídico 07/04/2020 22h31 Redação

Por licitação fraudulenta, juiz condena 6 e determina devolução de R$ 335,8 mil para ressarcir o município de Xambioá

A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...

Meio Jurídico 24/10/2019 09h33 Redação

Em Ananás, presidente do TJTO abre o Justiça Cidadã e anuncia que a Comarca contará com juiz titular em breve

Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...

Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores

O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

Meio Jurídico 03/06/2019 17h13 Redação

Juiz condena empresa a pagar indenização e a ressarcir parcelas a cliente que pagou consórcio, mas não recebeu motocicleta

Para fundamentar sua decisão, o magistrado ainda destacou algumas decisões relativas a...

Meio Jurídico 07/08/2018 16h28 Redação

Justiça dá prazo de 48 horas para que Estado providencie UTI a recém-nascido de Xambioá

Conforme consta nos autos, o recém-nascido encontra-se internado na UTI Neonatal da maternidade...

Polícia 22/06/2018 17h20 Redação

Homem é condenado a oito anos por roubar aparelhos celulares

Consta nos autos que o acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de...

Polícia 01/10/2015 07h30 Redação

Júri em Wanderlândia julgará acusado de assassinar o irmão em emboscada por disputa de terras

A ação tramita desde fevereiro de 2013 com sentença de pronúncia para julgamento pelo júri proferida em 14 de julho do mesmo ano pelo juiz José Eustáquio de Melo Júnior...

Estado 25/06/2015 08h21 Redação

Vereador é condenado por incendiar Delegacia de Polícia em Xambioá após detenção em blitz

Em sua defesa, o réu negou o uso de bebidas alcoólicas no dia, alegou ter feito o teste do bafômetro e que, após ter sido informado de um vazamento de combustível no veículo...

Polícia 18/06/2015 17h22 Redação

Mais cinco acusados de matar Isabel Barbosa vão a júri popular em Xambioá

Com a sentença, datada desta quarta-feira (17/06), os cinco réus serão submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá...

Meio Jurídico 06/04/2015 12h15 Redação

Comarca de Xambioá realiza Correição Ordinária

A Comarca de Xambioá, no Norte do Tocantins, realiza a primeira Correição Geral Ordinária de 2015 ...

Meio Jurídico 19/03/2015 10h15 Redação

Acusado não comparece em julgamento por greve da Polícia Civil e juiz adia júri popular do caso Isabel para julho

Além de Anderson, foram denunciados pelo MPE, os acusados Wagner Mendes da Silva, Roseli Francisco Alves da Silva, Ronaldo Espindola Silva e Sergio Mendes da Silva...

Estado 10/10/2014 08h06 Redação

Novo Fórum de Xambioá será inaugurado nesta sexta-feira

A Comarca de Xambioá, no Norte do Estado, receberá nesta sexta-feira, 10, o novo Fórum, que será entregue oficialmente às 17h, pela presidente do Tribunal de Justiça ...

Estado 26/09/2013 21h05 Redação

Wanderlândia é a primeira Comarca de 1ª Entrância 100% digitalizada

A comarca de Wanderlândia, cidade da microrregião de Araguaína (distante 51km), é a primeira Comarca de 1ª Entrância do Estado a concluir a digitalização do acervo de processos físicos...

Estado 25/01/2012 12h09 Redação

Justiça acata pedido do MPE e determina que Estado construa Casa de Albergado em Araguaina

Com a interdição, os presos voltaram a dormir na Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), fato que agrava o quadro de superlotação do presídio e dificulta a ressocialização dos apenados, ressalta a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, que responde atualmente pela 3ª Promotoria de Justiça da cidade...

Estado 05/12/2011 17h05 Redação

Magistrados elegem nova diretoria e representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal

Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...