Tag: Judiciário (13 matérias)

Meio Jurídico 04/11/2019 12h15 Redação

Semana Nacional da Conciliação começa nas 41 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça

A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas em 2018, dentro da Política Judiciária Nacional de...

Meio Jurídico 19/12/2017 17h21 Redação

117,7 mil processos foram julgados pelo judiciário tocantinense em 2017

O balanço ainda é mais positivo quando se leva em consideração o número de novos processos distribuídos...

Meio Jurídico 11/08/2017 15h14 Redação

Judiciário tocantinense amplia em 25% índice de processos julgados

Ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os números também ...

Polícia 11/04/2017 10h10 Redação

A punição para os filhos do encarceramento; a cada dez reeducandas, oito são mães

De acordo com a psicóloga Dayelle Borges, que atua na regional da Defensoria Pública em Palmas, a destituição familiar é extremamente prejudicial...

Estado 19/01/2017 12h00 Redação

Comitê de Precatórios do Estado apresenta relatórios em reunião de avaliação

O Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se ...

Economia 13/07/2015 11h32 Redação

Legislação oferece vantagens a quem emprega mão de obra de detentos

Em todo o país, 106.636 detentos (17,56% do total) exercem atividades laborais para instituições públicas e privadas, segundo o Ministério da Justiça...

Estado 09/07/2015 09h46 Redação

Tocantins está entre os 14 estados que vão aderir ao sistema de custódia no judiciário em agosto

Goiás e Roraima também devem implementar as audiências de custódia, mas por enquanto não há confirmação da data em que será formalizada a adesão ao projeto...

Desembargador Moura Filho votando metas do CNJ

Estado 07/12/2010 18h05 Redação

Implantação de Planejamento Integrado das Eleições é uma das metas da Justiça Eleitoral para 2011

Entre as metas para a Justiça Eleitoral foi votada a disponibilização nos sítios dos Tribunais, até dezembro de 2011, um sistema de Planejamento Integrado de Eleições entre o TSE, TRE’s e Zonas Eleitorais e a implantação e divulgação da “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1º grau (ZE’s) ...

Geral 01/06/2010 12h42 Redação

Deputados analisam revisão anual dos servidores do Judiciário

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 1º, um projeto de lei que trata sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado...

Geral 18/05/2010 19h37 Redação

Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

Geral 22/02/2010 18h21 Redação

Corregedoria-Geral de Justiça inicia inspeção na Comarca de Palmas

O corregedor-geral de Justiça explicou que a ação é rotineira na corregedoria, a fim de verificar como está o trabalho do Judiciário e repassar orientações aos Servidores ...

Geral 01/09/2009 11h22 Redação

OAB/TO oficia presidente do TJTO para revogar decreto que altera expediente do judiciário

A OAB/TO decidiu oficiar a presidente do TJ durante a sessão extraordinária da última sexta-feira, 28. Caso o pedido não seja aceito, a Ordem representará no Conselho Nacional da Justiça, CNJ ...

Estado 21/08/2008 13h27 Redação

STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo

A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira, 21, para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação ...