Tag: Justiça do Trabalho (66 matérias)

Meio Jurídico 03/10/2016 16h27 Redação

Empregada grávida obtém direito à estabilidade gestacional em função comissionada

Conforme informações dos autos, a trabalhadora ocupa a função desde de 2012 e foi exonerada em 2015, quando estava no oitavo mês de gestação...

Estado 14/09/2016 11h53 Redação

Justiça acolhe ação da OAB/TO e determina atendimento em agências bancárias do Judiciário

Ordem explica que medida não é contra o direito dos bancários, mas sim pelo respeito ao atendimento dos advogados e dos jurisdicionados...

Meio Jurídico 06/09/2016 14h04 Redação

Carteiros que trabalham de motocicleta têm direito a dois tipos de adicional de periculosidade

Meio Jurídico 26/08/2016 16h39 Redação

Função de instrutor não pode ser equiparada a de professor

A Justiça do Trabalho negou a uma instrutora o pedido de equiparação das atividades que ela exercia nessa função às desenvolvidas pela categoria de professor ...

Meio Jurídico 17/08/2016 09h42 Redação

Trabalhadora ganha direito ao pagamento de verbas referente a intervalo de recuperação térmica

Na ação judicial, a funcionária afirmou que sempre atuou em setor cuja temperatura era inferior a 12 graus, sem nunca ter gozado do intervalo previsto no artigo 253 ...

Meio Jurídico 28/07/2016 10h21 Redação

Consórcio construtor deve indenizar em R$ 15 mil carpinteiro que sofreu acidente em obra

O trabalhador afirmou, na reclamação, que caiu de uma altura de oito metros quando trabalhava na segunda laje de uma obra...

Meio Jurídico 13/07/2016 17h53 Redação

Empresa que cobrava com excessivo rigor atingimento de metas e vendas casadas deve indenizar vendedor

Para a juíza em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, as cobranças extrapolavam o limite da razoabilidade, gerando temor e angústia no empregado...

Meio Jurídico 16/06/2016 11h09 Redação

Justiça do Trabalho de Araguaína determina que município adote ações de combate ao trabalho infantil

Na sentença, o magistrado também condenou o ente público a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil...

Chapa 2 "Responsabilidade Classista" foi registrada na sexta-feira, 6, na sede do Simed

Estado 08/05/2016 10h42 Redação

Candidato a presidência do Simed denuncia comissão eleitoral da entidade

O pedido de liminar da ação declaratória foi protocolado na Justiça do Trabalho de Palmas, foro legal para questões sindicais, no final da noite desse sábado...

Meio Jurídico 05/05/2016 15h44 Redação

Banco deve indenizar em R$ 30 mil empregada que sofria cobranças agressivas para atingimento de metas

A autora da reclamação disse, na petição inicial, que sofria constantes cobranças e constrangimentos seu superior hierárquico na agência em que trabalhava...

Meio Jurídico 04/05/2016 15h08 Redação

Transferência de trabalhador como forma de punição é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho

O vendedor ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, por conta da sua transferência como forma de punição...

Meio Jurídico 22/04/2016 16h18 Redação

Vigilante que trabalhava em posto itinerante sem banheiro e água deve ser indenizado

Em sua decisão, o juiz repeliu a ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pela sociedade empresária enquanto situação determinante da imposição do dever de indenizar...

Meio Jurídico 11/04/2016 14h53 Redação

Trabalho de consultora de cosméticos não caracteriza vínculo empregatício

Conforme o juiz, o não comparecimento a reuniões da empresa não gerava consequência concreta à consultora...

Meio Jurídico 02/03/2016 11h22 Redação

Justiça usa rede social para comprovar recuperação de bancário com Síndrome de Burn Out

Segundo a juíza, as publicações do gerente do Santander em seu perfil do Facebook são incompatíveis com o quadro de pessoa acometida por doença de ordem psicológica...

Meio Jurídico 19/02/2016 08h55 Redação

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que fraudava vendas de pacotes turísticos

A empresa dispensou o vendedor por justa causa alegando que ele vendia pacotes turísticos por meio de financiamentos fraudulentos, gerando diversos créditos indevidos...

Meio Jurídico 17/02/2016 10h47 Redação

Santander é condenado a indenizar gerente em R$ 75 mil por constrangimento e assédio moral

Embora o banco tenha negado a ocorrência dos fatos narrados pelo trabalhador, uma testemunha ouvida no processo confirmou os constrangimentos sofridos pelos empregados...

Meio Jurídico 15/02/2016 08h13 Redação

Avianca é condenada a indenizar trabalhador com hérnia por estabilidade não usufruída

O empregado foi demitido sem justa causa quando ainda fazia jus à estabilidade acidentária – que só cessa depois de um ano após o término do pagamento do benefício previdenciário...

Meio Jurídico 25/11/2015 14h47 Redação

No dia da consciência negra, Vara de Dianópolis julgou casos de trabalho em situação análoga à de escravo

Houve acordo em um dos casos analisados, um pedido de dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho, após resgatar trabalhadores em situação análoga à de escravos ...

Meio Jurídico 17/11/2015 07h06 Redação

Ajuizamento de ações em Brasília exigirá certificação digital

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) deve ser instalado no Foro de Brasília em 26 de novembro deste ano ...

Meio Jurídico 22/10/2015 16h10 Redação

Justiça do Trabalho reconhece natureza salarial de “luvas” pagas a gerente de banco

Um gerente teve reconhecida a natureza salarial de R$ 50 mil pagos a título de “luvas” — parcela que se constitui em atrativo para a celebração do contrato de trabalho, que juridicamente equipara-se às “luvas”...

Meio Jurídico 20/10/2015 08h48 Redação

Trabalhador transportado no baú de veículo de carga deve ser indenizado

O trabalhador ajuizou reclamação na Justiça do Trabalho requerendo indenização por danos morais. Ele disse que era transportado para o trabalho, em uma Fiorino, na parte do baú, sem nenhuma segurança...

Meio Jurídico 02/10/2015 11h54 Redação

Empresa condenada por acidente de trabalho pode substituir pensão vitalícia por reinserção do trabalhador no mercado de trabalho

A empresa foi condenada a pagar a um auxiliar de serviços gerais indenização por danos materiais (R$ 191.232,52), danos morais (R$ 20.000,00) e estéticos (R$ 10.000,00)...

Meio Jurídico 16/06/2015 13h05 Redação

Justiça do Trabalho reconhece assédio moral organizacional e condena Correios a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...

Meio Jurídico 23/02/2015 16h42 Redação

Justiça confirma justa causa de motorista particular que tratava com agressividade uma cadeirante

Nos autos, ficou comprovado que o trabalhador mantinha um comportamento alterado, agressivo e destemperado...

Economia 22/01/2015 14h28 Redação

Justiça do Trabalho realiza leilões em Tocantins

Nos eventos, serão leiloados imóveis urbanos, comercial e rural,localizados em Miranorte, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, veículos e outros bens...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

Economia 13/10/2014 10h24 Redação

Justiça do Trabalho de Guaraí realiza leilão

A Justiça do Trabalho de Guaraí/TO em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A.F. de Menezes realizam leilão presencial e eletrônico nos dias 15 de outubro e 12 de novembro ...

Estado 12/10/2014 22h45 Redação

Corregedoria do TRT-10 faz correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Tocantins

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho da 10ª Região vai realizar correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Estado do Tocantins entre os dias 20 e 24 de outubro...

Economia 31/03/2014 09h09 Redação

Justiças do Trabalho e Estadual realizarão leilões em Gurupi

As Justiças do Trabalho e Estadual de Gurupi em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A. F. de Menezes realizarão leilões presenciais e eletrônico no dia 07 de abril, a partir das 13 horas, na Justiça do Trabalho...

Economia 05/03/2014 08h19 Redação

Justiças Federal e do Trabalho de Palmas realizarão leilões

As Justiça Federal e do Trabalho de Palmas em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A. F. de Menezes realizarão leilões presenciais e eletrônicos nos dias 11 de março e 15 de abril de 2014...

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