Tag: Kátia Chaves Gallieta (58 matérias)

Palmas Redação
Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...
Palmas Redação
A ação do Ministério Público foi motivada por reclamação dos comerciantes de área impactada...
Palmas Redação
Na audiência, os lojistas apontaram diversos problemas que vêm sendo causados pela obra no local...
Palmas Redação
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
Esporte Redação
Segundo o Ministério Público, considerando que o município de Palmas detém a concessão do Estádio, este tem a responsabilidade de ...
Meio Jurídico Redação
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
Palmas Redação
De acordo com a presidente da Associação da Praça de Alimentação da ARCA, Joana Dark Carvalho, há grande desordem no local devido à ocupação ilegal ...
Palmas Redação
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...
Palmas Redação
Conforme aponta o documento, devem ser implantados semáforos, redutores de velocidade, placas de sinalização e definidos os locais onde serão implantadas faixas de pedestre...
Palmas Redação
As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...
Palmas Redação
Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...
Economia Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht ...
Economia Redação
A comissão recebeu do secretário Simoni o comprometimento na estruturação da Delegacia com equipamentos e remanejamento de servidores...
Economia Redação
A 23ª Promotoria de Justiça da Capital criou um e-mail específico para se comunicar com os consumidores lesados pela Aliança Online...
Economia Redação
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, informou que a Prefeitura de Palmas pretende inaugurar um frigorífico destinado especificamente para peixes e frangos...
Economia Redação
Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...
Economia Redação
A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor...
Palmas Redação
Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...
Palmas Redação
A falta de informação aos usuários também é apontada como outra irregularidade...
Palmas Redação
Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...
Palmas Redação
Os empresários requisitam uma tolerância mínima de 30 minutos, a definição da cobrança no valor de R$ 1 por hora para carro e R$ 0,50 para moto, gratuidade aos sábados,
Palmas Redação
A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...
Estado Redação
Também é recomendado que sejam suspensas as audiências públicas previstas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, haja vista que elas não tiveram a ampla divulgação necessária...
Estado Redação
Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...
Estado Redação
O Estado do Tocantins passou a contar, a partir da última segunda-feira, 31, com uma ferramenta avançada de combate à lavagem de dinheiro e à corrupção...
Estado Redação
Está marcado para esta terça-feira, 6, um encontro entre a equipe do Corecon e membros do Gaeco para discutirem os dados...
Estado Redação
De acordo com a coordenadora do Gaeco, Kátia Chaves Gallieta, as investigações continuam no sentido de identificar todos os envolvidos na faude...
Estado Redação
Três promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins foram indicados pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a convite do corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, para auxiliar as sindicâncias do Conselho Nacional do Ministério Público ...

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