Tag: LDO (55 matérias)
Estado
Redação
A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha...
Palmas
Redação
Uma das peças orçamentárias do Poder Público, a LDO define as metas e prioridades, fixa as regras, as vedações, as...
Estado
Redação
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, assim que o relator for ...
Palmas
Adenauer Cunha
Orçamento para o ano que vem é de cerca de R$ 150 milhões a mais que o orçamento de 2019...
Palmas
Patrícia Saturno
Uma convocação feita pelo presidente da Casa, para realização de sessões extraordinárias e reunião foi publicada no Diário oficial do Município ...
Estado
Redação
A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016....
Política
Redação
A primeira emenda é para apoio técnico, material e financeiro para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliários para escolas da educação infantil, fundamental ...
Política
Redação
De acordo com o Regimento Interno, os deputados dispõem de 36 horas para devolver o projeto para a comissão...
Estado
Redação
O grupo vai se reunir nessa quinta-feira, dia 4, com o objetivo de definir estratégias para convencer a bancada federal do Tocantins e dos estados cortados pela rodovia, a votarem, pela aprovação da emenda...
Política
Redação
Com as sete emendas apresentadas, Iratã pretende resguardar a participação efetiva dos vereadores no orçamento, pois elas assegurarão a eles à execução das emendas apresentadas...
Política
Redação
A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...
Palmas
Redação
A previsão das receitas para o próximo ano é de mais de R$ 898 milhões. Só de receita tributária a estimativa do Executivo é de mais de R$ 758 milhões...
Estado
Redação
Os projetos da Lei Orçamentária Anual – LOA e da Revisão do Plano Plurianual (2012-2015) para o exercício de 2014 serão relatadas pelo deputado estadual José Augusto Puglieses (PMDB), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle...
Estado
Redação
A Lei Orçamentária Anual – LOA e a revisão Plano Plurianual 2012-2015 - PPA deram entrada na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19...
Política
Redação
Mais uma vez a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014 não foi votada na Assembleia Legislativa. Com 12 presenças no painel na manhã desta terça-feira, 19, a base do governo não conseguiu quórum para colocar o projeto em votação...
Política
Redação
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2014 voltou à pauta de votações na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 19...
Política
Redação
O impasse entre base do governo e oposição em torno da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO continua travando a pauta de votações da Assembleia Legislativa...
Política
Redação
Com quórum de 18 presentes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014, não foi votada na sessão ordinária desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa...
Política
Redação
Freire Jr. defende que orçamento impositivo faz com que o parlamento ganhe força e não fique à mercê das decisões do Poder Executivo, na hora de liberar as emendas parlamentares...
Política
Redação
A votação da LDO deve terminar antes de 18 de julho, data prevista para o início do recesso parlamentar do Congresso Nacional. Por determinação constitucional, o recesso parlamentar não pode ter início antes da votação definitiva da LDO ...
Geral
Redação
O conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção solicitou, por meio de requerimento apresentado e aprovado na sessão plenária desta quarta-feira, dia 15, o adiamento do julgamento do concurso da Defensoria Pública por mais duas sessões plenárias...
Política
Maria José Cotrim
A bancada de situação propôs e Neris aceitou, uma redefinição nos excessos de recursos para arrecadação na capital. Das emendas rejeitadas, 11 foram de autoria do vereador Cavalcante...
Palmas
Redação
A Prefeitura de Palmas protocolou, nesta quarta-feira, 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, na Câmara Municipal de Palmas. A elaboração da LDO é coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), em conjunto com os demais órgãos municipais ...
Política
Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, ao questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Política
Redação
A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) esclareceu nesta sexta-feira, 29, por meio de nota, que não está defendendo uma emenda individual ao Orçamento do Estado de R$ 9 milhões para cada um dos parlamentares conforme foi divulgado na imprensa ...
Estado
Philipe Bastos
Foi apresentado na tarde da última quarta-feira, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 05/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Tocantins...
Estado
Redação
Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO
Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...
Política
Philipe Bastos
O deputado, bastante desapontado pela derrota oposicionista na votação da LDO, tratou a aprovação da lei com tom preocupado e afirmou que, da forma como foi aprovada, a lei seria uma “catástrofe”...
Política
Redação
Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...
Política
Philipe Bastos
Regimentalmente, o pedido de vistas tem um prazo máximo de quatro horas para ser finalizado, desde que acompanhado de pedido de urgência. No caso da solicitação de Marcelo Lelis, esta urgência não foi pedida, o que eleva o prazo para no máximo 12 horas. Na ocasião, Lelis fez o pedido de vistas às 14 horas, sendo o prazo limite para a devolução da matéria 2 horas da madrugada ...
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