Tag: LDO (55 matérias)
Política
Philipe Bastos
Dentre as propostas contidas na LDO 2011, a que tem causado mais polêmica entre os parlamentares é o artigo que trata do reajuste no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário...
Política
Philipe Bastos
O deputado afirmou que principal preocupação dos deputados de oposição neste momento é a discussão sobre a LDO. “Sinceramente, ainda não existe (articulação) nenhuma. Estamos focados na questão da LDO, do orçamento do ano que vem”, completou...
Política
Philipe Bastos
O deputado afirmou que o Estado não teria condições de bancar o aumento proposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Segundo o deputado, o orçamento anual do Tocantins já está estourado comas atuais contas. “A questão é de onde vai sári esse dinheiro. Da forma que está (o orçamento), o Estado já fica R$ 600 milhões no vermelho”, completou...
Política
Philipe Bastos
Em entrevista ao Conexão Tocantins durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 26, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Casa informou que todos os deputados estaduais foram convidados para uma reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário...
Política
Maria José Cotrim
Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...
Política
Maria José Cotrim
José Geraldo (PTB ) apontou que não recebeu nenhum valor na gestão do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Quem é oposição não recebeu e pelo que fiquei sabendo nem a situação recebeu tudo”, afirmou. “Essa proposta é incabível”, frisou...
Política
Maria José Cotrim
Kátia fala de repasses propostos para poderes e diz que Siqueira não pode ser castigado no orçamento
Kátia afirmou que os poderes precisam de independência e autonomia no entanto criticou os valores atuais. “Precisamos dizer não ao apagar de luzes de um governo,não podemos castigar Siqueira Campos”, disse...
Política
Maria José Cotrim
Siqueira ironizou ainda em outro ponto do seu discurso com relação á necessidade de recursos para a área da Educação. “Os amigos do lobo mau não querem que tenhamos dinheiro para a educação”, disse. “Estão tentando arrumar jeito de roubar, de desviar recursos”, completou...
Política
Redação
De acordo com o texto da proposta, os valores financeiros das emendas individuais parlamentares deverão corresponder a até 75% dos valores das emendas parlamentares individuais da Câmara Federal. Tomando como base o atual valor de R$ 12,5 milhões destinados aos deputados federais, a verba reservada para os estaduais do Tocantins, subiria dos atuais R$ 2 milhões, para um total de R$ 9 milhões para cada parlamentar ...
Política
Philipe Bastos
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 22, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) afirmou que a bancada oposicionista enviou 3 propostas de emendas parlamentares...
Política
Redação
A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com Cardoso, a emenda parte da necessidade de se readequar os valores da previsão orçamentária que o deputado considerou díspares. “Estamos querendo enxugar ao máximo para chegar ao entendimento entre os Poderes”, completou...
Política
Philipe Bastos
De acordo com Iderval, todas as opiniões dos governistas serão debatidas no encontro com o governador e qualquer decisão sobre emendas, será tomada em bloco. “Nós vamos nos reunir hoje e, se houver alguma emenda, será de consenso de todos”, completou...
Política
Philipe Bastos
O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...
Estado
Philipe Bastos
De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...
Política
Philipe Bastos
As críticas do deputado não foram direcionadas aos aumentos em si, mas sim, ao fato de o governador Carlos Gaguim (PMDB) precisar passar a faixa e a cadeira do Palácio Araguaia para o governador eleito, Siqueira Campos (PSDB)...
Política
Philipe Bastos
Para coordenador de transição, aumento no orçamento da AL não influi na independência do Legislativo
A opinião do ex-senador vai de encontro ao informado pelo deputado estadual Stálin Bucar (PR), que, também em entrevista ao Conexão Tocantins nesta manhã afirmou que o aumento de cerca de R$ 40 milhões para a AL traria maior independência financeira ao Legislativo ...
Política
Philipe Bastos
Segundo o deputado, que é primeiro secretário da AL, este aumento é necessário para dar à Casa, maior independência do Poder Executivo Estadual. “Nós precisamos tornar a Assembleia independente do Executivo. Vamos votar os 3,5% da receita para dar melhorias na Casa e ter independência financeira”, completou...
Estado
Redação
Lelis afirmou que, em conversas com o governo do Estado, ficou de continuarem as discussões sobre a inclusão de uma política para garantir o funcionamento e a gratuidade da Unitins, no Orçamento 2010 ...
Estado
Redação
A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual ...
Geral
Redação
O parlamentar discordou do texto de um jornal local que, segundo ele, insinua que o governo teria intenções eleitoreiras na proposta e defendeu o projeto. “Não vejo nada que favoreça eleitoralmente quem quer seja”, disse ...
Geral
Gilson Cavalcante
Dos R$ 2,4 milhões, R$ 1 milhão será para emendas no setor de Infra-estrutura; R$ 750 mil para Saúde, R$ 150 mil para Educação e R$ 500 mil para outras áreas que o parlamentar achar conveniente para suas bases eleitorais ...
Política
Redação
Conforme observou Kátia Abreu, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu que o Congresso Nacional, ao aprovar o texto como estava, iria cometer um grave erro e prejudicar uma das principais atribuições do TCU: a de fiscalizar os preços das obras ...
Estado
Redação
Após aprovada na comissão, a matéria foi para o plenário e também foi aprovada. O presidente da Assembléia não ficou no plenário para acompanhar a votação ...
Estado
Redação
A receita da LDO está prevista em cerca de R$ 4,7 bilhões e prioriza as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos, as disposições relativas à dívida pública estadual e a despesa do Estado com pessoal, encargos sociais e outros custeios ...
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