Tag: Liminar (11 matérias)

Meio Jurídico 30/03/2021 10h55 Adenauer Cunha

Juiz nega pedido de escolas de dança de Palmas para funcionar durante vigência de decreto de restrições

A ação foi ajuizada por quatro escolas de dança que pedem que sejam reconhecidas como serviço essencial...

Palmas 16/07/2020 21h09 Redação

Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas

Na decisão o magistrado reconhece a competência do poder público para fixar regras no...

Jayme continua à frente da gestão da saúde

Estado 18/03/2019 09h27 Redação

Renato Jayme continua à frente da Saúde no Estado; afastamento foi derrubado por presidente do TJ

Desembargador derrubou decisão de primeira instância da última sexta-feira, 15...

Política 06/04/2018 12h06 Adenauer Cunha

Marcelo Miranda deve voltar ao cargo após decisão do ministro Gilmar Mendes

Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...

Para Liberato Póvoa entendimento do STF deverá ser igual ao caso do Amazonas

Política 26/03/2018 10h07 Adenauer Cunha

Para ex-presidente do TRE-TO, Marcelo Miranda deverá voltar ao cargo até julgamento de recursos

Para o desembargador, o STF deverá suspender o acórdão do TSE; decisão colocaria Miranda de volta ao cargo, como ocorreu no Amazonas...

Meio Jurídico 31/10/2017 16h31 Redação

Liminar determina que homem detido por não pagar pensão alimentícia seja separado de presos comuns

Diante da situação, o MPE argumentou que o preso civil está sob iminente risco à sua integridade física...

Liminar foi concedida pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da Comarca de Dianópolis

Economia 29/09/2017 10h01 Redação

Em Dianópolis, liminar obriga operadora Oi a cobrar proporcional ao consumo e fixa prazo para oferta adequada de internet

Na decisão, o juiz exemplifica: se o plano contratado é de 10 MB, mas a empresa entrega efetivamente apenas 1 MB ao cliente, está obrigada a...

Saúde 26/08/2016 17h03 Redação

Liminar determina restabelecimento de alimentação nos hospitais do Estado sob pena de multa limitada a R$ 3 milhões

O magistrado também determina ao Estado do Tocantins e à Empresa Litucera que mantenham o corpo técnico que trabalha na produção das refeições nas unidades hospitalares...

Estado 18/01/2016 13h41 Redação

Liminar do TJ determina que servidor estadual em mandato de prefeito receba salário do Estado e não do município

Em decisão liminar em Mandado de Segurança o Juiz Márcio Barcelos Costa, relator em substituição ao desembargador Marco Antony Villas Boas, atendeu ao pedido do prefeito de Barra do Ouro ...

Estado 24/12/2014 09h50 Maria José Cotrim

TJ concede liminar e determina que Sandoval suspenda imediatamente pagamentos de final de mandato; Pedido foi de Marcelo Miranda

A liminar foi concedida num mandado de segurança impetrado pelo governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) ...

Palmas 20/07/2009 22h58 Redação

Procurador acusado de homicídios em Palmas vai aguardar julgamento em liberdade

O procurador responde pela morte de três pessoas em um acidente de carro em abril deste ano, em Palmas, capital do Estado, e deve ser julgado pela Quinta Turma. Segundo relatos de policiais, ele estava embriagado na hora do acidente e se recusou a fazer o teste do bafômetro ...