Tag: Luís Roberto Barroso (24 matérias)
Estado
Redação
O objetivo do Fórum foi reforçar as discussões iniciadas pelos governadores nos fóruns nacionais realizados no...
Meio Jurídico
Redação
A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...
Meio Jurídico
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Meio Jurídico
Redação
Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para...
Estado
Redação
Com reflexões históricas, conceituais, tecnológicas e sobre a atualidade, o ministro do Supremo Tribunal...
Meio Jurídico
Redação
O evento faz parte do projeto Ciclo de Palestras, que a Sefaz desenvolve dentro do programa de capacitação de...
Política
André Richter/ Agência Brasil
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no...
Estado
Redação
A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto...
Meio Jurídico
Redação
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
Meio Jurídico
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...
Política
Redação
Presidente do TSE exalta a história do voto eletrônico durante a sessão de hoje...
Política
Redação
Presidente do TSE falará com a imprensa a partir das 15h30, no Auditório III, da Corte Eleitoral...
Política
Redação
Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se ...
Opinião
Marcelo Aith
Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira, 8, o ministro Luís...
Política
Redação
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19...
Política
Redação
Nas redes sociais, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comemorou o feito e...
Política
André Richter/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse...
Política
Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mediará nesta...
Política
Redação
No início do ano, a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP) encaminhou à Polícia Federal uma...
Política
Adenauer Cunha
Eleições podem ser adiadas devido ao aumento do número de casos de covid-19 no Brasil...
Política
Redação
O vereador questiona a forma que o ministro afirma que as crianças devem receber orientação sexual nas escolas...
Educação
Adenauer Cunha
Lei que proibe discussão de gênero e sexualidade nas escolas de Palmas é suspensa por liminar do STF
Para o ministro proibição se baseia em critérios infundados...
Política
Redação
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
Geral
Redação
A partir de agora, servidoras poderão pedir licença-adotante de 120 dias, prorrogáveis por mais 60...
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