Tag: Luiz Fux (31 matérias)

Meio Jurídico 19/12/2022 14h08 Andreia Verdélio/Agência Brasil

Por 6 a 5, STF considera orçamento secreto inconstitucional

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...

Política 08/09/2022 14h35 Redação

Congresso defende respeito à democracia; Pacheco diz que direito amplo de voto é arma mais importante

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas...

Política 02/06/2022 17h00 Redação

STF retira da pauta julgamento sobre marco temporal para demarcações de terras indígenas

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...

Estado 02/08/2021 17h51 Redação

Presidente do STF, ministro Luiz Fux diz que diálogo é o maior símbolo da democracia

O presidente do STF também disse que a independência e a harmonia entre os poderes devem ...

Estado 14/12/2020 11h14 Adenauer Cunha

Segundo STF, não há data prevista para que ADI dos 25% dos servidores volte à pauta de julgamento

O STF limitou-se a informar que o processo “aguarda novo agendamento em momento oportuno...

Estado 25/11/2020 12h01 Adenauer Cunha

Presidente do STF ainda não justificou retirada da pauta do julgamento da ADI dos 25% dos servidores do Tocantins

O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...

Ministro Luiz Fux declarou suspeição para julgar ação do TJTO

Estado 29/11/2018 12h13 Adenauer Cunha

Luiz Fux abre mão da ação do duodécimo do TJTO; processo redistribuído vai para as mãos do ministro Celso de Mello

Do montante devido ao judiciário do Tocantins, R$ 119 milhões estariam atrasados referentes aos meses de janeiro a...

Ministro Luiz Fux é relator de três ações que questionam o tabelamento do frete

Estado 26/08/2018 23h02 Redação

STF abre debate sobre tabelamento do preço do frete; preços mínimos foram definidos por Medida Provisória

A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade...

No Tocantins, 1.039.439 eleitores estão aptos a irem às urnas, todos com votação biométrica

Política 02/08/2018 10h00 Redação

Eleitorado do Tocantins cresce 4,27% em 2018 e aumenta nível de instrução

De acordo com os dados do TSE, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão...

Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”

Política 27/07/2018 10h55 André Richter/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Luiz Fux

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do...

Política 29/06/2018 13h00 Fernanda Cruz/Agência Brasil

Vinte partidos assinam acordo contra proliferação de notícias falsas

Segundo Fux, um dos assuntos que mais preocupa nas próximas eleições é o enfrentamento das notícias falsas...

Presidente do TSE, ministro Luiz Fux, em seminário sobre o impacto das 'fake news' na sociedade

Política 20/06/2018 11h10 Pedro Peduzzi e Yara Aquino/Agência Brasil

Notícias falsas podem colocar eleições em risco, diz presidente do TSE

Fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, segundo presidente do TSE...

Luiz Fux abordará Fake News e condutas vedadas no ano eleitoral

Política 22/05/2018 16h02 Redação

Ministro do Supremo Tribunal Federal ministrará curso de Direito Eleitoral em Palmas

O curso será realizado no dia 29 deste mês, na sede da Idasp, em Palmas e abordará também...

Política 17/04/2018 21h18 Redação

Recurso de Marcelo Miranda e Claudia contra a cassação de seus mandatos é rejeitado pelo TSE

Marcelo se manteve no cargo até hoje por força de uma decisão liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes...

Política 05/04/2018 01h01 Redação

Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

Política 20/03/2018 11h45 Redação

Julgamento da ação que pede a cassação de Marcelo Miranda será retomado na quinta, mas não tem mais interesse do ex-governador Sandoval

Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...

Estado 02/03/2018 07h32 Redação

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275...

Política 21/02/2018 18h50 Redação

Pré-candidato ao governo do Tocantins, Márlon Reis visita o presidente do TSE e pede rigor na aplicação da Lei da Ficha Limpa

Na oportunidade Marlon Reis afirmou que a sociedade brasileira aguarda com expectativa as ações do ministro Luiz Fux...

Senador Ataídes Oliveira também se posicionou contrário à norma aprovada pelo TSE

Política 14/02/2018 10h12 Adenauer Cunha

No Tocantins partidos são contra o autofinanciamento de campanha

Caso TSE não reveja a decisão candidatos poderão financiar a própria campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo...

O governador desejou ao ministro Luiz Fux sucesso na condução do Tribunal Superior Eleitoral e das eleições em 2018

Política 07/02/2018 10h23 Redação

Governador Marcelo Miranda prestigia posse de Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral

O procurador-geral do Estado, Sérgio do Valle, e o secretário de representação em Brasília, Renato de Assunção, acompanharam o governador...

Política 28/03/2017 21h34 Redação

Com pedido de vista do ministro Fux, julgamento do recurso que pede cassação de Marcelo Miranda é suspenso

No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...

Ex-governador do Tocantins e hoje deputado federal, Carlos Gaguim

Estado 09/03/2017 10h23 Patrícia Saturno

Ministro não vê indícios de participação de Gaguim em fraude de venda de lotes e arquiva processo contra ex-governador

O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...

Estado 02/10/2013 18h10 Redação

Aspol comemora determinação do STF para pagamento de perdas salariais de servidores

Para o presidente da Associação dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Aspol/TO) Davi Fernandes Nunes, a decisão é uma notícia que traz luz a um tema que há anos penaliza servidores tocantinense...

Marcelo articula para formar base já em 2012 durante eleições municipais

Política 20/06/2011 10h05 Philipe Bastos

Assessor jurídico de Siqueira durante campanha confirma que Marcelo poderá se candidatar em 2014

Juvenal Kleyber destacou que a condenação de Miranda foi com base na lei complementar 64, de 1990, que cita um prazo de 3 anos de inelegibilidade a contar do término do mandato em que o condenado estava...

Política 08/06/2011 13h27 Redação

MPF acata decisão de Fux sobre registro da candidatura de Marcelo Miranda ao Senado

Na manifestação, o Procurador ressalta que o indeferimento do registro da candidatura de Marcelo se enquadra no “texto original do art. 1º, inciso I, alínea 'h', da Lei das Inelegibilidades” e sobre a decisão do ministro “nada tem a requerer”...

Política 04/05/2011 21h47 Redação

Para ministro do STF caso de Marcelo se baseia apenas na Ficha Limpa

A partir de entendimento firmado pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703 em que se discutia a aplicação da LC 135 nas eleições 2010, o ministro acolheu os argumentos contidos no Recurso Extraordinário (RE 636878) interposto pela defesa de Marcelo Miranda...

Política 04/05/2011 10h11 Philipe Bastos

Líder do governo vai conversar com Siqueira sobre vaga no Senado: “Tudo pode acontecer”

O deputado destacou que a decisão de Fux foi “monocrática” e que o processo do ex-governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB) ainda precisa passar pelo pleno da corte máxima das leis brasileiras...

Marcelo está na expectativa pela vaga ao Senado

Política 04/05/2011 09h48 Maria José Cotrim

Procurador Eleitoral fará gestão para que PGR recorra de decisão monocrática que pode beneficiar Marcelo Miranda

O procurador salienta ainda que um agravo regimento protocolado pelo senador Vicentinho Alves (PR) pode não será admitido no TSE mesmo ele sendo parte interessada no assunto. “Essa questão processual parece que vai gerar polêmica”, frisou...

Política 04/05/2011 09h35 Philipe Bastos

Josi Nunes comemora decisão do STF e diz que resultado já era esperado por base de Marcelo Miranda

De acordo com a deputada, que foi líder do governo de Carlos Gaguim (PMDB) na Assembleia, com a decisão do STF, a base de oposição ao governo de Siqueira Campos (PSDB) na AL fica ainda mais fortalecida ...

Política 04/05/2011 09h05 Maria José Cotrim

Vicentinho só se pronunciará após publicação da decisão do ministro Fux; senador está tranquilo

Depois da publicação, o senador decidirá se vai apresentar o agravo regimental contra a decisão. O prazo é de cinco dias após a publicação da decisão do ministro. Além de Vicentinho, o Ministério Público Eleitoral também pode apresentar agravo para o caso...

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