Tag: Manuel de Faria Reis Neto (41 matérias)

Saúde 25/11/2016 12h07 Redação

Justiça determina que Estado cumpra 45 recomendações do Denasus ao Hospital e Maternidade Dona Regina

A Justiça também marcou audiência de conciliação e instrução para o dia 2 de dezembro, às 14 horas, e determinou a intimação pessoal do secretário estadual de saúde...

Estado 21/11/2016 10h48 Redação

Juiz dá dez dias para Governo do Estado cumprir decisão e pagar alinhamento salarial para a Polícia Civil

A determinação do dia 18 de novembro é do juiz Manuel de Faria Reis Neto, após o Sinpol entrar com pedido na justiça de cumprimento da Lei...

Meio Jurídico 25/10/2016 09h18 Redação

Justiça suspende ato da Assembleia que transformou seguranças em Agentes de Polícia Legislativa

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...

Estado 30/07/2016 15h00 Redação

Em liminar, Justiça suspende aporte de verbas do Igeprev em empresa que controla churrascaria

Pelo documento, o órgão previdenciário deveria investir mais R$ 47,4 milhões no fundo controlado pela empresa, na qual o Igeprev já investiu cerca de R$ 400 milhões por meio de cotas ...

Estado 27/07/2016 11h04 Redação

Justiça declara nulidade de contrato do Detran para registro de financiamentos de veículos

Firmando em 2010, o contrato nº 66/2010 repassou à empresa, por 20 anos, a concessão do serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículos...

Estado 24/07/2015 12h44 Redação

Juiz derruba decisão e desbloqueia bens de Marcelo Miranda e Siqueira Campos no caso das pontes

Marcelo, Siqueira e os demais envolvidos tiveram bens bloqueados a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que moveu várias ações civis públicas por irregularidades na execução do Contrato nº 403/1998...

Estado 15/11/2014 16h48 Redação

CNJ destaca Judiciário Tocantinense em balanço parcial de metas

O balanço mostra que o TJTO alcançou até o momento 100,2% de produtividade, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Acre e do Tribunal de Justiça do Pará na região norte do País...

Estado 11/07/2014 11h39 Redação

Poder Judiciário do Tocantins cumpre mais uma vez Meta 1 do CNJ

A Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vem sendo cumprida com êxito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

Estado 21/01/2014 09h50 Redação

Semana Nacional do Júri e atendimento do Nacom são tratados em reunião

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...

Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

Estado 27/10/2010 16h37 Redação

Primeira Unidade Judiciária do Tocantins será inaugurada na sexta-feira

O prédio será entregue à população pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, durante solenidade marcada para às 10 horas, com a presença de várias autoridades ...