Tag: Márcia Mirele Stefanello Valente (17 matérias)
Polícia
Redação
Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...
Estado
Redação
O Família Guardiã visa promover o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco por...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...
Estado
Redação
Entre as supostas irregularidades estão o não cumprimento da fila de espera para cirurgias eletivas no Hospital de Referência de Porto Nacional ...
Estado
Redação
A multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 10 mil...
Saúde
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...
Estado
Redação
O cronograma das audiências públicas foi divulgado pela promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente, responsável pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional...
Estado
Redação
O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e do Creas...
Estado
Redação
O MPE ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a desafetação ou alienação de mais de 180 mil m² (cento e oitenta mil metros quadrados) de áreas públicas no município...
Meio Jurídico
Redação
O MPE anexou ao processo fotografias que comprovam que o idoso vivia em um cubículo escuro de chão batido, apenas com uma rede e um lençol, defecando no chão deste mesmo ambiente...
Estado
Redação
A primeira liminar foi concedida em dezembro de 2014 e determinou o abrigamento e tratamento adequado a um senhor que sofre de transtornos mentais e não tem familiares conhecidos...
Estado
Redação
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da promotora de Justiça, Marcia Mirele Stefanello Valente, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público ...
Estado
Redação
A 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários ...
Estado
Redação
Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...
Estado
Redação
Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...
Campo
Redação
Na ocasião foram encontrados cerca de 20 bovinos no curral da propriedade, que seriam abatidas no final desta tarde. Com fechamento do estabelecimento, os animais voltarão ao local de origem...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) em Porto Nacional instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação de médicos contratados pelo Programa Saúde da Família (PSF), no município...
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