Tag: Márcio Soares da Cunha (17 matérias)

O cronograma do mutirão prevê a realização de mais 30 audiências, neste mês de julho

Meio Jurídico 15/07/2020 14h59 Mara Roberta/TJTO

Comarca de Paranã inicia mutirão de audiências previdenciárias por videoconferência

O retorno ao trabalho presencial no Fórum da Comarca de Paranã, nesta semana,...

Polícia 23/08/2019 20h11 Redação

Dupla é condenada a penas de 21 e 18 anos de reclusão por homicídio em Paranã

O crime teve como mentor intelectual Vitor Paulo Ferreira Araújo e aconteceu em dezembro de 2015...

Meio Jurídico 01/03/2019 16h42 Redação

Concessionária de água terá que anular débito de R$ 16,6 mil na conta de consumidora da Capital, determina juiz

A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense...

Meio Jurídico 20/12/2018 08h58 Redação

Família de Araguaína recebe indenização por aluguel de imóvel que não existia

Ao chegar ao destino, descobriram que a casa alugada não existia e tiveram dificuldades para achar outro local para hospedar o grupo, já que ...

Meio Jurídico 09/08/2018 11h37 Redação

Fazendeira deverá receber R$ 53 mil em indenização por incêndio causado por curto-circuito

De acordo com os autos, a fazenda da requerente foi incendiada em outubro de 2015 em decorrência do rompimento de um cabo...

Meio Jurídico 23/07/2018 12h06 Redação

Plano de saúde é condenado por negar tratamento de radioterapia

De acordo com os autos, a usuária do plano descobriu uma neoplasia maligna secundária e...

Meio Jurídico 28/05/2018 16h08 Redação

Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...

Meio Jurídico 10/05/2018 17h17 Redação

Banco confunde devedor e terá que pagar R$ 18 mil a condutor que teve o carro apreendido indevidamente

O autor da ação alega que adquiriu um automóvel em janeiro de 2015 e a concessionária...

A decisão, publicada nesta sexta-feira, 4, é do juiz Márcio Soares da Cunha, da Comarca de Guaraí

Estado 04/05/2018 18h00 Redação

Justiça determina regularização no abastecimento de água na cidade de Guaraí

A ação civil pública foi impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que constatou...

Estado 20/03/2018 16h13 Redação

Prefeito de Paranã é intimado a pagar multa por descumprir liminar que obriga a estruturar Conselho Tutelar

A multa já está acumulada em R$ 510 mil, considerando-se a data em que foi proferida a liminar e o fim do prazo de 90 dias para que a administração...

Polícia 16/03/2018 12h13 Redação

Procedimento operacional padrão como instrumento de garantia dos Direitos Humanos é tema de seminário realizado pela Polícia Militar

O chefe do Estado Maior da corporação, coronel Falcão, tratou sobre a proteção e garantia dos Direitos Humanos pela PMTO...

Sentença é do juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí

Meio Jurídico 09/01/2018 12h57 Redação

Justiça autoriza retirada de 50 animais de um imóvel residencial em Guaraí

Ao decidir, o juiz considerou que não se nega à proprietária do imóvel o direito de ter e de cuidar, com paixão dos animais...

Meio Jurídico 26/09/2017 12h26 Redação

Justiça obriga seguradora a indenizar mãe de vítima morta em acidente em Lagoa da Confusão

Na ação, a autora, Terezinha Rodrigues da Silva, alega que seu filho Hélio Rodrigues de Aguiar perdeu a vida após o veículo que ...

Quilombola Gregório Gomes em frente ao que restou de sua casa, possivelmente resultado de conflito agrário

Estado 06/05/2016 09h31 Redação

Juiz da Comarca de Paranã determina que Itertins suspenda emissão de novos títulos em terras quilombolas

Foi determinado ao Itertins que paralise a emissão de novos títulos de propriedade das terras que atualmente compõem os territórios das comunidades quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino...

Estado 28/08/2015 14h45 Redação

Comarca de Paranã está pronta para iniciar Trabalho Remoto

O desafio de contribuir com unidades mais sobrecarregadas foi aceito prontamente pelo juiz titular Márcio Soares da Cunha e os servidores...

Polícia 04/08/2015 16h41 Redação

Investigação do MPE resulta na prisão do chefe de uma quadrilha que planejava explodir caixas eletrônicos em Paranã

A quadrilha que planejava explodir os caixas eletrônicos foi a segunda que o Ministério Público conseguiu desarticular no mês de julho...

Saúde 16/12/2013 17h42 Redação

Prefeitura terá que pagar exame a morador de Paranã

Um menor, morador da cidade de Paranã, conseguiu através da Defensoria Pública, que a gestão municipal arque com as despesas da realização do procedimento denominado Eletroencefalograma Digital. O menor é...