Tag: Marco Regulatório (7 matérias)

Polí­tica Redação
Deputado apresentou proposta, que foi destacada pelo seu partido...
Polí­tica Redação
A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo...
Polí­tica Redação
A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...
Polí­tica Redação
A Frente Parlamentar Pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada na Câmara dos Deputados...
Estado Redação
A reunião acontece durante todo o dia, no Auditório da ATM, e conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edvaldo Ramos...
Estado Redação
Sancionado na quinta-feira, 31 de julho, pela presidenta Dilma Rousseff, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC) institui novo regime de parcerias entre o Estado e as OSCs ...
Polí­tica Redação
A senadora Kátia Abreu falou sobre as invasões de terras e demarcações de terras indígenas que tem gerado conflitos violentos pelo País...

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