Tag: Mauro José Ribas (13 matérias)

Política 31/08/2021 18h33 Redação

Câmara de Palmas defende nulidade de acórdão do TJTO que julgou por unanimidade inconstitucionalidade de leis

A Câmara de Palmas apresentou manifestação favorável à declaração de nulidade do...

Palmas 16/07/2020 21h09 Redação

Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas

Na decisão o magistrado reconhece a competência do poder público para fixar regras no...

Meio Jurídico 25/04/2020 19h00 Redação

Empresário com Covid-19 em Palmas recusa quarentena e juiz determina isolamento imediato

Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...

Economia 14/04/2020 14h20 Redação

Entidades de Palmas apresentam plano para retomada gradual do setor da construção civil

O documento foi entregue ao Poder Público e será analisado, junto aos órgão de saúde, até a próxima...

Palmas 24/09/2019 07h42 Redação

Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio

Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...

Política 26/07/2019 10h50 Adenauer Cunha

Prefeita Cinthia Ribeiro faz mudanças no 1º escalão de governo; procuradora-geral e secretário exonerados

Ex-juiz eleitoral Mauro José Ribas é o novo procurador-geral do município...

Desembargador Marco Antony defendeu a mantença do juiz Mauro Ribas na corte

Estado 22/07/2014 15h11 Redação

Pedido de suspeição do juiz Mauro Ribas é votado e pleno do TRE decide por mantê-lo no cargo

O Tribunal Regional Eleitoral votou na manhã desta terça-feira, 22, o pedido de suspeição do magistrado da corte, Mauro José Ribas, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...

Política 28/06/2013 15h35 Redação

TRE elege nova presidência para o biênio 2013/2015

Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...

Política 10/09/2012 19h18 Redação

TRE-TO concede liminar e propaganda que ataca Carlos Amastha volta ao ar

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE-TO), por meio da decisão do juiz Mauro José Ribas, no Mandado de Segurança nº 229-81, concedeu liminar nesta segunda-feira, 10, para assegurar que a coligação “É a vez do povo”, do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis (PV) permaneça utilizando a propaganda ...

Estado 08/08/2012 08h10 Redação

Novos membros do Pleno do TRE-TO tomam posse

Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...

Estado 07/08/2012 17h15 Redação

Dois novos juízes do Pleno do TRE-TO tomam posse

Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...

Estado 17/07/2012 13h54 Redação

Corte Eleitoral do Tocantins receberá dois membros classistas

Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte ...

Presidente da OAB espera esclarecimento dos fatos

Estado 17/02/2011 15h04 Maria José Cotrim

OAB pede e CNJ fará correição no Tribunal de Justiça; Ercílio espera apuração de denúncias

O presidente disse não ter conhecimento dos critérios da correção. “O certo é que eles olham tudo, processos em tramitação, processos já julgados, é uma ampla investigação”, pontuou...