Tag: Medida Provisória (418 matérias)
Opinião
Eduardo Bonates
A polêmica Medida Provisória que recriou o voto de qualidade no âmbito do Conselho...
Palmas
Redação
Os conselheiros tutelares da Capital passaram a ter direito a revisão anual, na mesma proporção da...
Estado
Redação
A MP nº 4 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa quarta-feira, 18, e visa...
Estado
Redação
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins, emite nesta sexta-feira, 6, uma Medida Provisória (MP) que garante...
Estado
Redação
A proposta de mudanças na Funasa foi feita em dezembro no relatório da equipe de transição do...
Economia
Redação
Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do...
Estado
Arlete Carvalho/Secom
Benefício será válido a partir do dia 1° de janeiro de 2023 para o imposto cujo valor seja igual ou...
Estado
Redação
De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...
Meio Ambiente
Redação
Com as mudanças promovidas pela MP, na Lei nº 11.284, o contrato de concessão de florestas públicas “passa…
Política
Redação
Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...
Política
Redação
A Medida Provisória 1133/22 - a qual possui uma emenda que impacta diretamente o segmento energético: a que…
Estado
Redação
O Governo do Tocantins prorroga até 31 de dezembro de 2023, o Art. 9º da Lei nº 3.718/2020, que trata sobre a...
Palmas
Redação
A tarifa atual, no valor de R$ 3,85, em vigor desde 2019, permanece inalterada, bem como a oferta de linhas e o...
Política
Redação
No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...
Política
Redação
A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...
Política
Redação
A MP objetiva ampliar a pesquisa, dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, incentivar...
Estado
Redação
Uma das medidas aprovadas trata do reajuste dos aposentados mantidos pelo Igeprev. Os benefícios de aposentadoria e...
Política
Redação
Conforme descrito em seu texto, a emenda buscou atenuar a elevação extraordinária e imprevista dos preços do petróleo e...
Estado
Redação
Medida beneficia policiais penais, analistas em Execução Penal e agentes socioeducativos ligados à...
Política
Redação
Na exposição de motivos apresentada pela equipe governamental, o cenário atual de vacinação no país ati...
Política
Redação
Entre outros pontos, o tratamento distinto às EEDs busca incentivar as indústrias do setor a...
Estado
Redação
O Estado do Tocantins publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 14, uma Medida Provisória...
Economia
Júnior Veras/Fieto
A Medida Provisória que dispõe sobre o código tributário, encaminhada pelo Governo do Tocantins à Assembleia Legislativa, foi a...
Economia
Redação
Conforme o documento, a alteração incide sobre o valor apurado do ICMS nas operações com...
Política
Redação
Com vistas à efetivação do pagamento, foram necessárias alterações no anexo II da Lei nº 1.448, de 3 de...
Política
Redação
Mais 11 projetos estão em pauta, como o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de...
Política
Redação
Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou...
Economia
Redação
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o...
Política
Redação
A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
