Tag: Medida Provisória (418 matérias)
Economia
Redação
De acordo com a MP, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo dos quadros do Poder...
Palmas
Redação
Na ocasião, o secretário municipal de Governança, Estratégias e Parcerias e da Fazenda, Rogério Ramos, esclareceu que...
Política
Redação
A proposta enviada pelo Governo do Estado concede 2% de reajuste relativos às...
Política
Redação
Aprovada também a MP que institui o Regime de Previdência Complementar no Estado do...
Estado
Redação
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Tocantins, Manoel Miranda, informa que...
Estado
Redação
A proposta do governo de 2% para 2020 e 2021 e de 4% para 2022 gerou descontamento da categoria que reivindica...
Política
Redação
A MP que foi aprovada por unanimidade entre os vereadores, representa uma grande...
Estado
Vania Machado/Secom
Conforme a MP, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes foi desmembrada em Secretaria da...
Educação
Redação
A Lei do Piso estabelece como indexador o percentual de crescimento dos dois últimos anos do...
Educação
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de...
Estado
Redação
O governador Wanderlei Barbosa destacou que tomou a decisão após debater com...
Estado
Redação
O presidente explica ainda que a morosidade se dá pelo reduzido quadro de pessoal do Itertins e a...
Estado
Vania Machado/Secom
Governo do Tocantins publica lei que institui o Refis e adesão pode ser feita até dia 17 de dezembro
Lei é originária da MP nº 17 aprovada sem alterações pela Assembleia Legislativa...
Política
Redação
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado durante as sessões ordinárias na...
Política
Redação
O Programa de Estímulo ao Crédito é direcionado a microempreendedores individuais, a ...
Estado
Redação
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou a Medida Provisória...
Política
Redação
De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de ...
Economia
Redação
Analistas da área a política veem a medida governamental como populista, visando...
Política
Luciano Nascimento/Agência Brasil
Medida Provisória 1052/21 altera as regras dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste...
Política
Redação
De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo ...
Política
Redação
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...
Estado
Redação
143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais ...
Política
Redação
Os deputados aprovaram no início da noite dessa terça-feira, 24, a Medida Provisória...
Empregos e Serviços
Redação
A Prefeitura de Palmas instituiu, em medida provisória publicada no Diário Oficial...
Estado
Redação
O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...
Política
Luciano Nascimento/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira, 9, uma proposta...
Política
Redação
Segundo o governo, o objetivo da proposta é modernizar e desburocratizar o ambiente de...
Política
Redação
Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e ...
Política
Redação
O Senado promoveu mudanças no texto, que volta para a Câmara dos Deputados...
Política
Redação
Em duas sessões extraordinárias foi aprovado o projeto de conversão originário da Medida...
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