Tag: Medida Provisória (418 matérias)

Economia Redação
A Medida Provisória nº 1052, que altera a participação federal e as regras de repasse de recursos...
Vereador Folha, destacou que a aprovação da MP visa ajudar às famílias palmenses em situação de vulnerabilidade
Polí­tica Redação
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
Opinião Vivian Mendes Campos
No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...
Polí­tica Redação
De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com...
Polí­tica Luciano Nascimento/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira, 20, a Medida Provisória (MP)...
Saúde Redação
Serão beneficiados médicos, enfermeiros, demais categorias profissionais de ...
Polí­tica Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (27) a medida provisória que prevê...
Polí­tica Redação
Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de...
Estado Redação
Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até...
Palmas Redação
Programa emergencial prevê auxílio financeiro mensal de R$ 200,00 para famílias em...
Estado Redação
Quem protocolou os projetos em data anterior à publicação do Novo Código, continuará sendo...
Economia Redação
A Medida Provisória atende a uma reivindicação antiga de entidades de classe e o...
Polí­tica Redação
Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno...
Estado Redação
O Governo do Tocantins promove nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, orientações...
Polí­tica Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
O Governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que....
Itens da pauta da sessão remota desta quarta foram acertados em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com os líderes partidários
Polí­tica Redação
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira...
Além da MP 1.026/2021, que permite compra de vacinas pelos entes federativos, também estará na pauta a PEC Emergencial
Polí­tica Redação
A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Economia Redação
A portaria de número 111 autoriza o banco seguir algumas regras para...
Governo do Tocantins prorroga benefício às empresas até 30 de junho de 2021
Estado Redação
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 15, a...
Polí­tica Marcelo Brandão/Agência Brasil
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) 998/2020,...
Economia Marcelo Brandão/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira, 30, em redes sociais,...
O governador Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida Provisória
Estado Redação
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...
Cultura Redação
O Estado do Tocantins pode perder os mais de R$ 2 milhões restantes da Lei...
Saúde Andreia Verdélio/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 17, uma Medida Provisória (MP) que...
Polí­tica Redação
Os parlamentares aprovaram na sessão dessa terça-feira, dia 15, diversas matérias...
Polí­tica Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 2, a Medida Provisória 994/20, que...
Presidente da CCJ, deputado Ricardo Ayres afirmou que a referida MP tem provocado expectativas entre os servidores
Polí­tica Redação
Em reunião na tarde dessa terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou...
Estado Redação
Conforme definido pela Medida Provisória n° 19, publicada no dia 29 de julho, a...
O plenário da Aleto aprovou projeto de lei que trata de indenização aos integrantes da Polícia Civil
Polí­tica Redação
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão desta...
Presidente da Terratins, Aleandro Lacerda, destaca que os servidores públicos serão os maiores beneficiados
Estado Redação
Imóveis poderão ser quitados em até 35 anos com juros menores...
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