Tag: Medida Provisória (458 matérias)

Plenário derrubou MP que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia
Polí­tica Redação
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...
Estado Redação
143.595 unidades familiares com renda per capita de até R$ 178,00, dentre as quais ...
Polí­tica Redação
Os deputados aprovaram no início da noite dessa terça-feira, 24, a Medida Provisória...
Empregos e Serviços Redação
A Prefeitura de Palmas instituiu, em medida provisória publicada no Diário Oficial...
Estado Redação
O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...
Polí­tica Luciano Nascimento/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira, 9, uma proposta...
Plenário aprovou relatório favorável do senador Irajá. Proposta pretende modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no país e melhorar a posição do Brasil em ranking do Banco Mundial
Polí­tica Redação
Segundo o governo, o objetivo da proposta é modernizar e desburocratizar o ambiente de...
Polí­tica Redação
Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e ...
Senado promoveu mudanças no texto original, que teve relatoria do senador Ciro Nogueira. A MP agora volta para a Câmara e precisar ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade
Polí­tica Redação
O Senado promoveu mudanças no texto, que volta para a Câmara dos Deputados...
Polí­tica Redação
Em duas sessões extraordinárias foi aprovado o projeto de conversão originário da Medida...
Economia Redação
A Medida Provisória nº 1052, que altera a participação federal e as regras de repasse de recursos...
Vereador Folha, destacou que a aprovação da MP visa ajudar às famílias palmenses em situação de vulnerabilidade
Polí­tica Redação
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
Opinião Vivian Mendes Campos
No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...
Polí­tica Redação
De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com...
Polí­tica Luciano Nascimento/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira, 20, a Medida Provisória (MP)...
Saúde Redação
Serão beneficiados médicos, enfermeiros, demais categorias profissionais de ...
Polí­tica Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (27) a medida provisória que prevê...
Polí­tica Redação
Também foi para a mesma comissão a Medida Provisória nº 9, de...
Estado Redação
Conforme a MP, a análise será iniciada pelos servidores que preencheram, até...
Palmas Redação
Programa emergencial prevê auxílio financeiro mensal de R$ 200,00 para famílias em...
Estado Redação
Quem protocolou os projetos em data anterior à publicação do Novo Código, continuará sendo...
Economia Redação
A Medida Provisória atende a uma reivindicação antiga de entidades de classe e o...
Polí­tica Redação
Os deputados estaduais aprovaram na tarde dessa terça-feira, 6, em turno...
Estado Redação
O Governo do Tocantins promove nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26, orientações...
Polí­tica Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
O Governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que....
Itens da pauta da sessão remota desta quarta foram acertados em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com os líderes partidários
Polí­tica Redação
Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira...
Além da MP 1.026/2021, que permite compra de vacinas pelos entes federativos, também estará na pauta a PEC Emergencial
Polí­tica Redação
A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Economia Redação
A portaria de número 111 autoriza o banco seguir algumas regras para...
Governo do Tocantins prorroga benefício às empresas até 30 de junho de 2021
Estado Redação
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 15, a...
Polí­tica Marcelo Brandão/Agência Brasil
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 4, a Medida Provisória (MP) 998/2020,...
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