Tag: Meio Jurídico (1673 matérias)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu, nessa...
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André Richter /Agência Brasil
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...
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A representação criminal relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro...
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O 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto foi executado pela banca Cebraspe, sendo...
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Com imóveis que chegam a custar milhões de reais, engana-se quem pensa que o maior dos problemas...
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Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...
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A decisão atende, em parte, o pedido dos acusados, que pretendiam que todo o processo fosse...
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Adjudicação Compulsória de Imóvel passa a ser feita de forma mais rápida e barata por meio de...
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Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à área consumerista, sejam...
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O concurso foi realizado no decorrer de 2022, ofertando sete vagas, além de...
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Com a Ação transitada e julgada, a empresa terá que arcar com as despesas com...
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A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação...
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A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
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A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...
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Os atendimentos são exclusivos para aquelas pessoas que se enquadram no
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Conforme a decisão, a destinação dos valores deve ser específica para a implementação das metas e ações estabelecidas no...
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Com o retorno das atividades regulares, os assistidos da Defensoria Pública do Estado...
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Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados, a partir de agora, no mesmo…
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Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas...
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Andreia Verdélio/Agência Brasil
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
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Karine Melo/Agência Brasil
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...
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A decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que...
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A servidora foi condenada porque, segundo o Ministério Público, ela deixou de prestar serviços como...
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Em números absolutos foram 421 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e...
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Na nota, a Defensoria destaca o papel de Cacheado como líder popular e parceiro da instituição...
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Segundo tabelião, o testamento vital é uma espécie de DAV e pode conter ainda...
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Na unidade móvel do Nudecon são ofertados atendimentos ligados à...
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A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, baseada...
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Conforme a ação judicial, o então prefeito contratou, sem licitação, uma empresa pertencente à...
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