Tag: Ministério da Fazenda (34 matérias)
Economia
Welton Máximo/ Agência Brasil
Mesmo com a possibilidade de gastar até R$ 168 bilhões fora do teto federal de gastos neste ano, a…
Economia
Wellton Máximo/Agência Brasil
Desde 2011, o salário mínimo é reajustado com base na inflação dos 12 meses anteriores pelo Índice Nacional de...
Economia
Redação
As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...
Política
Redação
Ataídes, que é presidente da Comissão, também quer saber do ministro se entre 2014 e 2018 foram...
Palmas
Redação
O Ministério da Fazenda, via Secretaria da Previdência, encaminhou cópia das conclusões apontadas em relatório de ...
Economia
Wellton Máximo/Agência Brasil
Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo...
Política
Redação
A proposta que cria o Cadastro Positivo, defendida pelos convidados está pronta para votação na Câmara dos Deputados...
Economia
Redação
“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de...
Política
Redação
Na próxima semana, será levada pela Comissão ao Governo Federal a proposta de criação de um grupo de...
Palmas
Patrícia Saturno
A decisão atende a um requerimento do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos), formalizado em 1º de junho ...
Economia
Redação
As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...
Meio Jurídico
Rodrigo Ludwig
A Turma Nacional entendeu que a Autoridade Fiscal não possui discricionariedade para modificar a faixa de isenção e a qualidade dos beneficiários...
Política
Redação
A afirmação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) durante audiência da Comissão de Impeachment do Senado...
Campo
Redação
A orientação foi dada nesta sexta, 15, pela ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, preocupada com a situação dos produtores do Estado diante dos problemas climáticos...
Economia
Redação
O Imposto de Importação cobrado pela Receita Federal sobre uma encomenda realizada pela internet, com valor inferior a US$ 100,00 (cem dólares), foi considerado ilegal pela Justiça Federal ...
Política
Redação
De acordo com o superintendente regional do DNIT do Tocantins, Eduardo Suassuna, foi de extrema importância a participação e empenho dos parlamentares...
Política
Redação
O senador Vicentinho Alves (PR/TO) e o deputado federal Vicentinho Junior (PSB/TO) pleitearam ao secretário-executivo do ministério, Dyogo Henrique de Oliveira, o repasse dos recursos...
Política
Redação
Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra o projeto de lei...
Economia
Redação
Previsto para acabar no fim deste ano, o benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2018...
Economia
Redação
Também chamado de Refis da Copa, o programa do Governo Federal para parcelamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2013 traz modificações importantes para a classe empresarial...
Economia
Redação
Ainda em 2013, o Governo Federal anunciou uma medida para estimular o crescimento das empresas: a desoneração da folha de pagamento...
Estado
Redação
Tudo pronto para a 1ª formação de prefeitos em “Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras – Etapa Tocantins”. A abertura do evento será na próxima terça-feira, dia 8, às 14h, na Escola de Gestão Fazendária...
Economia
Redação
Quem não paga o seguro Dpvat fica impedido de receber o documento de licenciamento e pode ter o veículo apreendido, ser multado e ganhar pontos na carteira de habilitação ...
Economia
Daniel Lima e Wellton Máximo
O objetivo do governo é retirar gradualmente o IPI desses produtos e manter o equilíbrio fiscal. Com a alteração, a receita advinda desse setor deve aumentar em R$ 118 milhões entre julho e setembro ...
Economia
Ivan Richard
A medida foi anunciada na noite do último sábado dia 30, dois dias antes do prazo previsto para o fim da redução, 1º de abril ...
Economia
Redação
Segundo Cleide, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) já enviou correspondência ao Ministério da Fazenda sobre o assunto ...
Estado
Redação
Os recursos, que tem contrapartida de R$ 9,3 milhões do Estado, totalizando R$ 93,4 milhões, são destinados ao financiamento do Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco-TO), no âmbito da Secretaria da Fazenda...
Saúde
Redação
Atualmente, a automedicação é um dos problemas de saúde pública que mais atinge os brasileiros. De acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifarma), cerca de 80 milhões de pessoas são adeptas da automedicação no país...
Economia
Redação
O deputado afirmou que o Projeto de Lei 3091/2012 tem o objetivo de corrigir tal distorção e trazer maior nacionalidade à legislação tributária...
Educação
Redação
Os trabalhos foram desenvolvidos por meio do Programa de Educação Financeira, com temáticas voltadas para o consumo ético e responsável e à importância do planejamento pessoal de curto, médio e longo prazos...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
