Tag: Ministério do Trabalho e Emprego (47 matérias)

Economia 30/12/2022 16h14 Redação

Abono do PIS/Pasep ainda pode ser acessado por quem perdeu prazo de saque

O último prazo para sacar o abono PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) deste ano terminou…

Economia 20/03/2020 21h20 Redação

Sindicatos filiados à Fecomércio registram termo aditivo a Convenção Coletiva para auxiliar classe durante pandemia

Dentre as mudanças estão a possibilidade do adiantamento de 15 dias de férias com a...

Meio Jurídico 14/11/2019 16h40 Redação

Atuação de procuradores garantem repasse de recursos de convênios no valor de R$ 96 milhões à Prefeitura de Palmas

A viabilização do repasse de convênios e operações de créditos à Prefeitura de Palmas se deu por meio de...

Segundo a procuradora Geral do Município, Fernanda Nogueira, ação foi fundamental para anular a autuação do MTE

Palmas 26/04/2019 13h02 Redação

Prefeitura de Palmas obtém sentença na Justiça e suspende restrição no CAUC

Ao acolher o pedido da Procuradoria, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, além de enfatizar a...

Estado 14/07/2018 18h03 Redação

Gerência de trabalho decente do Sine orienta sobre exploração de mão de obra infantil durante a temporada de praia

Segundo a gerente do trabalho decente do Sine, Andréia Sechi Borges, a equipe visitou algumas praias da região norte do estado e nas...

O debate foi para buscar estratégias, dentro de políticas públicas, para combater o trabalho infantil

Estado 13/04/2018 10h43 Redação

Erradicação do trabalho infantil é discutida em Audiência Pública em Araguaína

A audiência teve como tema: “Em defesa da erradicação do trabalho infantil”. Durante o evento foram apresentados índices de ocorrência de...

Setor de serviços foi o que mais contribuiu para o saldo positivo da cidade

Economia 29/01/2018 15h36 Redação

Araguaína é a 36ª cidade no País que mais criou empregos em 2017

O saldo de empregos é obtido através da comparação entre o número de contratações e o número de demissões no...

Estado 02/06/2017 21h26 Redação

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Sítio Novo pela contratação de servidores sem concurso público

O Ministério Público Estadual ajuizou, nesta sexta-feira, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...

Representante do MTE, Arilson Vieira, visita subsecretário do Setas

Empregos e Serviços 13/10/2016 17h15 Redação

Iniciativas do Tocantins são elogiadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego

O objetivo do encontro é estreitar relações e parabenizar o Estado por ações como o Mutirão para Emissão de Carteiras de Trabalho e a forma exemplar como tem sido feita a prestação de contas do Sine...

Empregos e Serviços 13/10/2016 12h36 Redação

Sedem lança edital para contratação de técnicos para o projeto Desenvolve Palmas

a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) está com vagas abertas para contratação de equipe técnica multifuncional para o projeto Desenvolve Palmas...

O projeto de economia solidária cresceu a tal ponto nos últimos anos que avançou para a construção de uma Casa do Artesanato

Cultura 03/05/2016 11h12 Redação

Artesãs de Tocantins se fortalecem no comando de empreendimento comunitário

Com a abertura de uma sede própria, a Cooperativa das Artesãs de Biojoias de Xambioá (COOABX) espera ampliar a produção e o comércio de biojoias e artesanato...

Estado 28/12/2015 21h09 Redação

Ações de combate ao trabalho escravo resgataram 936 pessoas no Brasil em 2015

Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão...

Economia 23/11/2015 08h08 Redação

Tocantins ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de saldo de vagas de emprego em outubro

Os dados também são positivos no comparativo com setembro deste ano, que registrou queda de 455 vagas no saldo mensal...

Empregos e Serviços 01/04/2015 10h43 Redação

A partir desta quarta-feira empregador terá de pedir seguro desemprego pela internet

De acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento de informações ...

Economia 23/02/2015 12h40 Redação

Empregadores podem entregar Rais até 20 de março

Obrigatória para todos os estabelecimentos localizados em território nacional, a entrega da Rais vale para aqueles inscritos no CNPJ, com ou sem empregados ...

Empregos e Serviços 16/10/2014 09h04 Redação

Criação de empregos atinge menor nível para meses de setembro em 13 anos; Tocantins abriu 574 vagas

O Tocantins ficou em 21º lugar dentre os Estados da federação na geração de emprego no mês passado...

Polícia 08/08/2014 15h32 Redação

Trabalhadores são resgatados em carvoarias no município de Jaú do Tocantins

Os responsáveis pelas carvoarias, em um total de três que são dois irmãos, R. M. F 50 anos, e o seu irmão J. L. F., 48 anos foram presos nesta manhã...

Economia 15/07/2014 11h06 Redação

Abono salarial 2014/2015 começa a ser pago nesta terça-feira

A estimativa é que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício e o montante a ser pago será cerca de R$ 17 bilhões...

Houve acréscimo de 8% no número de trabalhadores admitidos em Palmas

Economia 27/05/2014 11h04 Redação

Cresce o número de empregos no Tocantins

Em Palmas, houve um acréscimo de 8% no número de trabalhadores admitidos no período de janeiro a abril de 2014 ...

Estado 06/05/2014 17h20 Redação

Após manifestação, pauta de reivindicações dos servidores do MPE é discutida com procuradora

Vera Nilva se propôs a intervir, junto à bancada federal do Estado, para que os parlamentares tentem agilizar a emissão da carta sindical pleiteada pelo Sindsemp...

Estado 14/04/2014 09h06 Nayara Rodrigues

Sindsemp entra com mandado de segurança contra procuradora geral de justiça por desautorizar desconto sindical

O Sindsemp impetrou mandado de segurança N° 0003932-81.2014.827.0000 contra o ato que segundo o sindicato é “ditatorial” pelo fato de o Colégio de Procuradores não possuir “competência para decidir sobre ilegalidade de sindicato”...

Cursos & Concursos 31/03/2014 14h13 Redação

Sine Tocantins oferece qualificação por meio do Pronatec Trabalhador

As unidades do Sine no Tocantins já estão oferecendo vagas para os cursos de qualificação do Programa Pronatec Trabalhador. Os interessados devem procurar as agências para conhecer a lista de cursos disponíveis...

Economia 20/01/2014 18h54 Redação

Industrias tem até 31 de janeiro para pagar a contribuição sindical patronal

O prazo para recolhimento da contribuição sindical referente ao exercício do ano de 2013 termina no próximo dia 31 de janeiro...

Economia 07/12/2013 19h23 Redação

Acordo para Convenção Coletiva do Comércio é celebrado entre Sindicatos filiados à Fecomércio e Sindicatos Laborais

Segundo o consultor jurídico da Fecomércio, Vinicius Caetano, todos os anos os procedimentos para o acordo da CCT é iniciado antes da data-base...

Economia 25/10/2013 19h41 Redação

Pequenos negócios oferecem mais de 798 vagas de emprego

Só em agosto de 2013, enquanto as médias e grandes empresas admitiam 204 funcionários, os pequenos negócios abriam 798 novas vagas de emprego ...

Estado 03/06/2013 09h11 Redação

Empresas de Palmas e do interior serão fiscalizadas pelo MTE; operação visa combater trabalho infantil

Dentre os compromissos estão a erradicação das piores formas de trabalho infantil até o ano de 2015 e toda forma de trabalho infantil até 2020...

Estado 16/01/2013 16h52 Redação

Grupo contra trabalho escravo liberta mais de 2 mil pessoas

No ano passado, 2.094 trabalhadores foram libertos de condições análogas à escravidão pela ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego ...

Economia 01/11/2012 17h40 Redação

Fecomércio e Sindicatos fecham Convenção Coletiva 2012/2013

A Convenção Coletiva desse ano foi fechada antes da data-base e isso beneficiará os empresários, conforme explica o consultor jurídico da Fecomércio Tocantins, Vinícius Caetano ...

Estado 14/09/2012 17h07 Redação

Sisepe assina acordo coletivo junto à Unitins

Com assinatura do acordo o Sisepe irá protocolar junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para o devido registro ...

Estado 28/06/2012 18h09 Redação

MPF/TO denuncia ex-secretário municipal e mais seis pessoas por desvio de recursos federais

O Ministério Público Federal ajuizou ação penal contra o ex-secretário municipal da Juventude de Palmas, Amaurismar Mota Souza e mais seis pessoas por fraudes e desvios de recursos públicos federais na gestão de convênio firmado entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério do Trabalho e Emprego ...

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