Tag: Ministério Público do Tocantins (4377 matérias)
Meio Jurídico
Redação
O 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto foi executado pela banca Cebraspe, sendo...
Cidades
Redação
Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...
Saúde
Redação
O procedimento, do promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck, foi direcionado aos...
Meio Jurídico
Redação
Segundo a sentença, em hipótese da ordem judicial não ser cumprida, será atribuída uma multa diária de...
Polícia
Redação
As penas variam de 57 anos e 6 meses a 69 anos e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Além da...
Meio Ambiente
Redação
Em 2011, a empresa também foi autuada por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental, sendo...
Araguaína
Redação
O procedimento, que apura a irregularidade, é do promotor de Justiça Airton...
Estado
Redação
A vistoria foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), a pedido da...
Cotidiano
Redação
Projeto do MPTO leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia
Conforme o acordo, os parceiros, pelo período de um ano, divulgarão mensagens nas...
Saúde
Redação
Na Decisão, é solicitado da Secretaria de Estado da Saúde informações sobre as...
Araguaína
Redação
O Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) começará a notificar os estabelecimentos comerciais para…
Polícia
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra...
Meio Jurídico
Redação
O concurso foi realizado no decorrer de 2022, ofertando sete vagas, além de...
Estado
Redação
As violações a direitos das áreas de saúde, educação, meio ambiente e eleitoral aparecem na sequência de assuntos mais...
Meio Jurídico
Redação
A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação...
Estado
Redação
A interdição deve ser mantida até que seja apresentada à Justiça a licença prévia e a licença de instalação do...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao prolatar, na...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a decisão, a destinação dos valores deve ser específica para a implementação das metas e ações estabelecidas no...
Estado
Redação
Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...
Estado
Redação
Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências...
Estado
Redação
O Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do…
Meio Ambiente
Redação
Todas as ações e procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Tocantins apuravam...
Meio Ambiente
Redação
Os dados do relatório foram obtidos por meio de imagens feitas por satélites. O mapeamento deu-se durante o...
Saúde
Redação
O objetivo do projeto “MP na Vacina” é Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura...
Meio Ambiente
Redação
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na...
Meio Jurídico
Redação
A servidora foi condenada porque, segundo o Ministério Público, ela deixou de prestar serviços como...
Polícia
Redação
A prática consistia em criar sites falsos, similares às principais empresas de comércio virtual (Casas Bahia, Americanas...
Educação
Redação
Segundo o MPTO, mudar a modalidade de oferta da educação infantil de integral para parcial descumpre...
Estado
Redação
Segundo autoridades que participaram da operação, o produto é considerado nocivo à saúde humana e ao meio ambiente e seu...
Polícia
Redação
A denúncia do MPTO é assinada pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, titular da 4ª Promotoria de Justiça de...
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