Tag: Ministério Público do Tocantins (4377 matérias)
Meio Ambiente
Redação
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que autorizavam desmatamentos
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça...
Saúde
Redação
Os problemas foram constatados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em vistoria realizada...
Educação
Redação
A audiência pública faz parte do projeto Superar, desenvolvido pela promotora de Justiça Sterlane...
Meio Jurídico
Redação
A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, baseada...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a ação judicial, o então prefeito contratou, sem licitação, uma empresa pertencente à...
Polícia
Redação
Conforme a denúncia, o então governador Mauro Carlesse teria utilizado a máquina do Estado com vistas a...
Saúde
Redação
Procedimentos estão sendo instaurados ao longo desta semana e vão apurar diferentes problemas verificado nas...
Saúde
Redação
Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...
Saúde
Redação
À Justiça, a direção do hospital informou que a paciente está em fila interna aguardando leito de UTI (pós-operatório) “por ainda...
Polícia
Redação
O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público. De acordo com o MP, o réu empregou meio...
Palmas
Redação
Na hipótese de não cumprimento da ordem judicial, foi estabelecida multa diária de mil reais – no limite máximo de...
Meio Jurídico
Redação
O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
Polícia
Redação
O crime ocorreu em 28 de novembro de 2020, na zona rural de Filadélfia. A vítima foi atraída para...
Estado
Redação
A empresa foi autuada pelo Ibama e Adapec, no mês de outubro, por supostamente utilizar e armazenar agrotóxicos vencidos e…
Palmas
Redação
A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...
Estado
Redação
Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...
Meio Jurídico
Redação
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
Polícia
Redação
O crime foi cometido contra João Carvalho Gomes Filho, que foi atingido por um tiro de revólver na região da nuca...
Palmas
Redação
Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da...
Saúde
Redação
A pasta ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais e insumos em estoque, com o...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o agricultor confessou a...
Cursos & Concursos
Redação
A Justiça deu prazo de seis meses para a gestão realizar o certame. Como o Município tomou...
Saúde
Redação
As 139 Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins realizam nesta quinta-feira, 10, ações de...
Estado
Redação
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Nupia, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, que...
Palmas
Redação
A Audiência será conduzida pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, promotora de Justiça Kátia Gallieta, que já vem...
Estado
Redação
Sindjor-TO e a Fenaj emitiram nota de repúdio por causa das constantes ameaças sofridas por equipes de imprensa...
Estado
Redação
O pedido foi formulado pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em ação judicial que...
Polícia
Redação
O réu foi acusado de matar a esposa em agosto de 2021. O caso teve grande repercussão na cidade porque o...
Estado
Redação
A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...
Estado
Redação
Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...
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