Tag: MPF (67 matérias)
Estado
Redação
O objetivo é garantir que o acesso de todos os pacientes que necessitam destas cirurgias seja feito de maneira ordenada, em condição de igualdade e obedecendo aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência...
Geral
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou à Justiça Federal o ex-coordenador regional da Fundação Nacional da Saúde no Estado do Tocantins (Funasa), João dos Reis Ribeiro Barros, pelo crime de concussão...
Geral
Redação
Ex-namorado divulga relação sexual com adolescente, que depois é veiculada em cidade do interior por intermédio de computador do posto de saúde municipal...
Política
Maria José Cotrim
A PRE argumenta que o governo fez ação eleitoreira com a exposição de máquinas e tratores em Palmas. Rastoldo chama atenção para a interpretação da Procuradoria sobre o assunto...
Geral
Redação
Para PRE, a exposição dos veículos são mais que simples propaganda do governo, e caracteriza promoção do candidato à reeleição, buscando incular sua imagem às ações do Estado com fins meramente eleitoreiros...
Geral
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins protocolou na Justiça Federal nesta sexta-feira, 18, ação civil pública contra a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de desconstituir a licença prévia para implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste da Bahia, no trecho entre Figueirópolis (TO) e Ilhéus (BA)...
Geral
Redação
Perícia apontou que são falsas as assinaturas em apólices de garantia do contrato, apresentadas por empresa vencedora de licitação para construção do cartório eleitoral de Alvorada...
Geral
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação por ato de de improbidade administrativa e denúncia criminal contra o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal, pela não prestação de contas da aplicação de repasses de verba oriundas de convênios com os Ministérios da Saúde e da Educação, entre os anos de 2006 e 2008...
Geral
Redação
A Justiça Federal condenou a professora da Universidade Federal no Tocantins (UFT), Patrícia Medina, ao ressarcimento dos valores recebidos a título de gratificação pelo exercício de função em regime de dedicação exclusiva, durante o período de 15 de outubro de 2006 até 21 de janeiro de 2008...
Geral
Redação
A medida, segundo o TRF, visa assegurar a efetividade de eventual decisão judicial condenando os réus às penas previstas em lei, entre as quais o ressarcimento dos valores que teriam sido desviados ...
Política
Redação
Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram que os partidos políticos conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional ...
Geral
Redação
Durante a terça e esta quarta-feiras, 25 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) deu continuidade ao julgamento das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins contra pessoas físicas e jurídicas ...
Geral
Redação
Para sacar o dinheiro, o termo de rescisão falsificado foi apresentado aos agentes da Caixa Econômica Federal, induzindo-os a erro. A sentença considerou que o saque do FGTS fora das hipóteses previstas em lei foi praticado em detrimento da Fazenda Pública ...
Geral
Redação
Segundo a denúncia, entre 1997 e 2001 os denunciados teriam desviado em proveito próprio parte dos recursos federais de dois convênios firmados com a prefeitura, que sofreram vários aditivos. De acordo com TCE eles receberam respectivamente R$ 1.200.137,00 e R$ 1.750.000,00 em verbas federais ...
Geral
Redação
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Ludmila Ribeiro, recebeu na tarde desta terça-feira, integrantes da Copese responsáveis pela realização do vestibular 2010/1 da Universidade Federal do Tocantins, que foi motivo de queixa de um vestibulando a respeito de envelopes contendo provas que estariam abertos ...
Geral
Redação
Procuradora ouviu relatos de tortura e abuso de autoridade em Araguatins e colheu informações para subsidiar o processo administrativo aberto pelo MPF-TO relativo aos casos de doenças nos olhos que ainda ocorrem na cidade, como consequência de contato com a água de alguns locais do Araguaia ...
Geral
Redação
A empresa, que tem sede em Araguaina, efetuou doação no valor de R$ 40.000,00 à campanha eleitoral de um candidato a deputado federal no pleito de 2006, sendo que sua declaração de rendimentos à Receita Federal do Brasil no ano base de 2005 foi omissa ...
Geral
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins requereu à Superintendência da Polícia Federal no Estado a instauração de inquérito policial para apurar a autoria de fraudes e irregularidades durante gestão do Pecúlio Reserva da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins ...
Meio Ambiente
Redação
Relatório de vistoria realizado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demonstrou que centenas de pneumáticos são depositados a céu aberto no aterro sanitário de Araguaina ...
Geral
Redação
Representantes de colônias de pescadores dos estados do Maranhão e Tocantins estiveram reunidos com o procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, para discutir sua inclusão como impactados pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito ...
Geral
Redação
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins ajuizou ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) denúncia contra o atual prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Airton de Rezende, conhecido como João Gordo, por induzir o eleitor José Pereira de Brito a transferir seu título eleitoral ...
Geral
Redação
Para assegurar o ressarcimento ao erário e considerando a dificuldade que pode sofrer a execução da sentença em virtude de movimentação do patrimônio, também foi pedida a decretação da indisponibilidade dos bens dos responsáveis ...
Geral
Redação
Ausência do consórcio foi considerada lamentável por impactados e pelas instituições presentes. Reunião em Brasília buscará estabelecer mecanismos de diálogo ...
Geral
Redação
A prática ilegal é empregada em todo o estado do Tocantins e atinge membros de outras comunidades indígenas, e configura meio extorsivo de prática comercial, o que determinou a instauração de procedimento administrativo para buscar resolver a situação de retenção e apurar responsabilidades ...
Geral
Redação
De acordo com a denúncia, o então prefeito Paulo Sidnei teria, no ano de 1998, contratado a empresa Construtora Central do Brasil Ltda para realizar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e a pavimentação asfáltica no bairro Carajás, em Araguaina, sem licitação ...
Política
Redação
Representação contém pedido de liminar para que se suspenda os efeitos da lei estadual, considerando o atentado frontal contra princípios e regras constitucionais e o fato do processo de eleição indireta para governador e vice-governador do Estado do Tocantins encontrar-se em pleno andamento ...
Geral
Redação
A Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão no Tocantins esclareceu através de nota emitida nesta sexta-feira, 04, que o Ministério Público Federal mantém a posição ao tratar da Unitins ...
Geral
Redação
As fraudes envolveram seis projetos, os quais contaram com repasses superiores a 40 milhões de reais, efetuados entre os anos de 1995 e 2002. Em todos os casos, as fraudes mais comuns eram: a aprovação do projeto com base em documentos falsos ...
Estado
Redação
Para acobertar a não aplicação dos recursos, José das Graças e Abdias Nóbrega, servidores públicos federais lotados na Sudam, fiscalizaram empreendimento e relataram que ele estava sendo executado regularmente, comprovando os serviços e aquisições com notas falsas ...
Geral
Redação
No Tocantins, os portugueses chegaram em junho de 2009, e se hospedaram em um hotel de Palmas, de onde viajaram para outras cidades em um carro alugado. A grande movimentação de mulheres nos quartos contratados chamou a atenção dos funcionários de um hotel ...
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