Tag: Nelson Coelho Filho (21 matérias)

Meio Jurídico 14/09/2022 11h40 Redação

Resolução define composição de turmas recursais de juizados especiais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins

O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...

Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

Estado 31/01/2017 07h12 Redação

Novas instalações do Cejusc de Palmas são entregues

O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...

Estado 28/10/2016 16h52 Redação

1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins tem 94,5 % de acordos

O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas...

Meio Jurídico 25/10/2016 10h06 Redação

Cejusc de Palmas realiza 1º Mutirão de Conciliação da concessionária de energia do Tocantins

Durante o Mutirão, estarão disponíveis oito auxiliares e 11 conciliadores nos períodos matutino e vespertino...

Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

Estado 23/11/2015 15h22 Redação

Semana Nacional da Conciliação tem início no Tocantins

Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO...

Estado 06/11/2015 11h02 Redação

Tribunal de Justiça abre ação penal contra prefeito de Muricilândia

A denúncia acusa o prefeito de ter realizado despesas no exercício de 2009 que ocasionaram déficit financeiro e orçamentário na gestão dos recursos do município no total de R$ 1.256.859,88...

Há nove anos, o Agenda Cidadã é desenvolvido pela TCE do Tocantins

Estado 05/11/2015 08h56 Redação

TJ nega liminar em recurso que pede a retomada do concurso da Polícia Civil

Mesmo diante da relevância da matéria e dos argumentos apresentados pela DPE/TO, o magistrado indeferiu o pedido de liminar formulado. Dessa decisão ainda cabe recurso...

Estado 24/07/2015 12h44 Redação

Juiz derruba decisão e desbloqueia bens de Marcelo Miranda e Siqueira Campos no caso das pontes

Marcelo, Siqueira e os demais envolvidos tiveram bens bloqueados a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que moveu várias ações civis públicas por irregularidades na execução do Contrato nº 403/1998...

Meio Jurídico 22/07/2015 18h02 Redação

TJTO nega recurso e ex-motorista da Segurança Pública vai a júri popular por assassinato ocorrido em 1992

Ex-motorista da Secretaria Estadual da Segurança Pública até 1994, quando cessou seu contrato temporário de trabalho, Carlos Lima da Costa será julgado pelo Tribunal do Júri ...

Estado 24/11/2014 08h05 Redação

Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, 24, a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça ...

Magistrados questionam sessão que promoveu Helvécio Maia a desembargador

Estado 07/09/2014 16h49 Umberto Salvador Coelho

CNJ suspende novas promoções de desembargadores no TJ-TO; Asmeto emite nota de desagravo

Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...

Economia 11/12/2013 16h20 Redação

Semana Nacional da Conciliação 2013 supera todas as últimas edições no Tocantins

A Semana Nacional da Conciliação superou as expectativas no Tocantins, encerrando com números bastante expressivos: R$ 11.903.091,90 em acordos. É o que demonstra o...

Estado 05/12/2013 15h23 Redação

Tocantins fecha mais de 2 milhões em acordos na Semana de Conciliação, diz TJ

Nos últimos dias 2 e 3 foram realizadas 915 audiências cíveis, sendo homologados 237 acordos...

Estado 28/05/2012 12h20 Redação

Tribunal de Justiça realiza mutirão de conciliações do Seguro DPVAT

O Tribunal de Justiça do Tocantins em parceria com a Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), realizará audiências de conciliação em cerca de 470 processos em tramitação no Estado ...

Estado 15/02/2012 10h04 Redação

Asmeto empossa nova diretoria nesta quarta-feira

A cerimônia de posse será realizada às 17 horas, na Sede Administrativa da associação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, próximo ao prédio da Corregedoria-Geral de Justiça ...

Estado 05/12/2011 17h05 Redação

Magistrados elegem nova diretoria e representantes do Conselho Deliberativo e Fiscal

Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...

Palmas 07/10/2011 14h25 Redação

Prefeitura de Palmas requer suspensão de liminar que mantém tarifa de transporte em R$ 2,20

Desde que a Ação Popular com pedido de liminar foi movida contra o aumento da tarifa do transporte coletivo de Palmas, a empresa de ônibus Expresso Miracema, que defende o aumento de R$ 2,20 para R$ 2,50...

Estado 18/03/2011 09h31 Redação

TJ inicia mutirões de conciliações na Capital

A primeira força-tarefa abrangeu a 2ª Vara de Família, resultando em 12 acordos de um total de 18 audiências realizadas no dia 15...

Polícia 09/11/2010 17h58 Redação

TJ nega habeas corpus a acusados do assassinado de Isabel Barbosa

O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa de Vilmar Martins Leite, esposo prefeita de Xambioá, Ione Leite (PP). Vilmar é um dos acusados pelo assassinato da dona de casa Isabel Barbosa Pereira, 34 anos ocorrido no município ...