Tag: Procuradoria Geral do Estado (159 matérias)
Estado
Nayara Rodrigues
O TCE determinou um prazo de 180 dias para o órgão rescindir contrato com a empresa por considerar ilegal o edital de licitação e constatar várias irregularidades...
Meio Ambiente
Redação
Como parte da política de preservação ambiental do Tocantins, o governo do Estado deve implantar, ainda no primeiro trimestre de 2014, duas Unidades de Conservação (UC) ...
Estado
Redação
A segunda etapa está prevista ser entregue ainda no primeiro trimestre deste ano na Capital. Dos 750 processos em tramitação, 200 estão em vistoria...
Estado
Redação
A ação foi protocolada pelo Ministério Público e pede a convocação imediata dos aprovados no Concurso...
Estado
Redação
Como a Celtins é responsável pelo pagamento da remuneração do interventor, foi também, junto com a ANEEL intimada da decisão nesta sexta-feira, 20 de dezembro...
Estado
Redação
Conforme a PGE, esses dois fatores foram decisivos para o aumento da tarifa da energia no Estado, o que prejudica diretamente todos os consumidores tocantinenses...
Estado
Redação
De acordo com o procurador geral, a tarifação fere a Constituição Federal no que diz respeito à solidariedade entre a União e os entes federativos...
Estado
Redação
A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...
Estado
Maria José Cotrim
No decreto o governador dispensa da prévia apreciação da Procuradoria Geral várias atribuições como procedimentos de dispensa de licitação...
Estado
Redação
A base da acusação é que o procurador teria usado de sua influência no governo para conseguir uma nomeação para a irmã...
Estado
Redação
De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...
Estado
Redação
O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...
Palmas
Maria José Cotrim
O terreno é uma área verde do Estado mas o alvará e a licença ambiental para a construção é a Prefeitura que tem que fornecer...
Palmas
Redação
Na reunião, foram apresentados pelo NAC laudos periciais que condenam a água que vem sendo utilizada pelos moradores nominando-a como imprópria para o consumo humano, e que está deixando muitas pessoas doentes por causa de contaminação...
Estado
Redação
O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes chegou a estimar que mais de R$ 100 que já foram empenhados não serão pagos neste ano...
Estado
Redação
A empresa contratada deverá efetuar testes de conformidade da folha de pagamento com a legislação pertinente e demais normas bem como verificar atualização do registro e documentação dos servidores públicos...
Estado
Redação
A PGE destacou que a subprocuradora geral, Rosana Albuquerque, citada na ação do MPE, praticou atos de mero encaminhamento burocrático nos trâmites da extinção da execução fiscal da empresa Refrescos Bandeirantes, no ano de 2007...
Estado
Redação
De acordo com as investigações da Promotoria de Justiça da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, ao analisar o Processo Administrativo, verificou-se que no ano de 2004, a Secretaria da Fazenda ajuizou Ação de Execução Fiscal contra a empresa devedora dos tributos...
Estado
Redação
Ainda está indefinida a falta do pagamento das gratificações dos profissionais da enfermagem que trabalham nos Pronto-Socorros do Estado. O atraso no repasse dos benefícios já dura cinco meses ...
Saúde
Redação
Para a organização Social, as manifestações contra ela “são ilações subjetivas tecidas ao vento, mas que estão passando dos limites toleráveis por esta instituição, que não admite ser vítima de processo kafkaniano”, disse...
Estado
Philipe Bastos
Nenhuma das notificações, contudo, foi direcionada especificamente ao MPF, órgão autor dos pedidos de instauração de inquérito junto à Polícia Federal, sendo um dos ofícios encaminhados ao Procurador Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da União no Tocantins ...
Estado
Redação
Na ocasião, foi repassada pela Procuradoria ao Simed a elaboração de um projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação na próxima semana ...
Saúde
Redação
“O atraso no pagamento não é devido a falta de recursos e sim de amparo legal, por isso estamos nos empenhando para que não haja penalidades para nenhuma das partes”, disse o titular da Pasta, Nicolau Esteves...
Estado
Redação
Na Ação, Ana Lúcia ressalta a obrigação do Executivo Estadual e do Dertins com a recuperação e manutenção das condições de trafegabilidade da rodovia, lembrando que estes poderão responder pelos danos causados aos cidadãos em virtude da omissão na execução...
Polícia
Redação
Segundo o Comando da PM, neste ano a corporação pagará apenas a 38 pensionistas que recebem os valores em depósito, por determinação da Justiça, e as indenizações “normais” pagas aos militares em 96 parcelas e que já se encontra no 31ª pagamento...
Estado
Philipe Bastos
O contrato entre a entidade e o Estado vinha sendo alvo de muitas críticas e o governo era acusado contantemente de não fornecer um serviço público de saúde digno ...
Saúde
Redação
Após a ação judicial impetrada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE a Pró-Saúde, organização social que administra 17 dos 19 hospitais regionais informou em nota nesta quarta-feira, 16, que vai permanecer prestando os serviços previstos no contrato com o governo sem interrrupção...
Saúde
Redação
Conforme prazo concedido pela juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, Ana Paula Turíbio, a Pró-Saúde tem até esta sexta-feira, 27, para se manifestar sobre o caso...
Estado
Maria José Cotrim
Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...
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