Tag: Projeto de Lei (931 matérias)
Política
Redação
O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que torna...
Política
Redação
A iniciativa tem como objetivo garantir o conforto e a segurança das mulheres que...
Política
Redação
O objetivo do PL é determinar que todos os certames estaduais estabeleçam um percentual mínimo de questões sobre...
Política
Redação
O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do ex-senador Lasier Martins, havia sido arquivado no final da última legislatura...
Política
Redação
A homenagem ocorre quatro dias após a morte do Monsenhor Rui Cavalcante, devido a complicações de...
Política
Redação
A Articulação Dos Povos Indígenas Do Brasil apresentou uma petição ao Ministério dos Povos...
Política
Redação
O Projeto proposto pela parlamentar tem o objetivo de auxiliar crianças e...
Política
Redação
Diante das declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua...
Política
Redação
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo...
Política
Redação
O Projeto de Lei que insere o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi apresentado pelo senador...
Política
Redação
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
Política
Redação
O autor do projeto lembra dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que...
Palmas
Redação
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro sancionou nessa quinta-feira, 22, dois projetos de Leis (PLs) que afetam…
Política
Redação
A justificativa apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) é o reconhecimento pelo...
Araguaína
Redação
O projeto de lei para esse benefício é de autoria da Prefeitura de Araguaína, foi aprovado na...
Política
Redação
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
Política
Redação
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
Política
Redação
A quebradeira de coco babaçu e coordenadora do MIQCB da região do Bico do Papagaio, Ednalva Ribeiro explica que...
Estado
Redação
No pedido encaminhado à AL, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa destaca que o Estado possui capacidade...
Política
Redação
De acordo com o texto do projeto, todos os servidores públicos do Município receberão o...
Política
Redação
O objetivo da proposta é garantir a segurança das pessoas, especialmente das crianças, em...
Política
Redação
Atualmente, a lei não permite essa associação entre a empresa pública e o minerador...
Política
Redação
De acordo com Wilson Rascovit, vice-presidente da ABMH, o projeto prevê a possibilidade de o locador buscar, via cartório de...
Política
Redação
O deputado argumentou que as atividades do agronegócio, em específico as que trabalham com exportação, são...
Política
Redação
Segundo a Faet, a medida, que também tem iniciativa similar proposta em Goiás "é descabida e inoportuna"...
Política
Redação
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
Política
Redação
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
Meio Ambiente
Redação
O secretário em exercício da Semarh, Aldo Azevedo, ressalta que o Plano de Saneamento é...
Política
Redação
O PL foi proposto em razão do impacto causado pelos fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do...
Política
Redação
O parlamentar, que foi eleito para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano, adiantou que irá levar esse...
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