Tag: Projeto de Lei (931 matérias)
Política
Redação
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto...
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Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) determina que o...
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Com regras para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais, o projeto determina que provedores devem...
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Proposta remaneja recursos e se torna esperança para o pagamento do novo Piso da Enfermagem...
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Na Recomendação, é citado levantamento realizado pela Gênero e Número – entidade que trabalha com...
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Prefeito enviará para a Câmara de Vereadores o projeto de lei para ampliação das vagas de 40 para...
Política
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O projeto ainda prevê multa dobrada para quem não pagar, não declarar, omitir ou falsear o...
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O suplente de deputado federal, em exercício, Tiago Andrino (PSB/TO), contribuiu com o...
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A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...
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Durante a votação, Esperidião Amin (PP-RS) disse ter recebido um pedido de assessores do governo para...
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Um dos pontos mais polêmicos da regulamentação se refere à obrigação de professores de educação física na...
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De acordo com a parlamentar a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e...
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O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um...
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A Associação dos Vicentinos de Dianópolis, conforme a justificativa do projeto, tem como...
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O ANFFA Sindical sugeriu 11 emendas para modificar e suprimir artigos que podem prejudicar a saúde do brasileiro...
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O presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Cláudio Marçal Freire, afirmou que...
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O Estatuto do Cigano trata de políticas públicas para esses povos no que se refere a...
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O Projeto proposto pelo parlamentar objetiva promover entre os alunos, profissionais da Educação e na...
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O PL tem como objetivo garantir direitos aos participantes do concurso, bem como a formação de cadastro de...
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O Projeto de Lei é de iniciativa do Executivo Estadual e atende uma demanda antiga de Antonio...
Estado
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Com essa ação, o Governo do Tocantins pretende dar novos incentivos ao desenvolvimento e à...
Política
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Segundo o parlamentar, os casos de crimes de violência contra a mulher, tais como agressão física, verbal e...
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Conforme o documento apresentado por Geo, o número de crianças com diabetes tem...
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De acordo com o vereador Folha, a regulamentação das atividades dos comerciantes, especialmente...
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Redação
A proposta busca proteger a criança, que tem o direito de filiação, bem como...
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Redação
O projeto já havia sido aprovado pela casa em 6 de outubro de 2021 e depois ainda passou no...
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A campanha tem como principal fim, conscientizar crianças, jovens e adolescentes sobre...
Estado
Redação
Os trechos apresentados no projeto de federalização formam uma importante rota para o...
Araguaína
Redação
Prefeito de Araguaína convoca vereadores em caráter de urgência após ser aprovada a Lei Federal nº...
Política
Redação
O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em...
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