Tag: Projeto de Lei (931 matérias)

Para o relator, senador Davi Alcolumbre, o projeto referenda a importância e a legitimidade de que essas entidades já dispõem diante de seus filiados
Polí­tica Redação
O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...
Polí­tica Redação
O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...
Polí­tica Redação
A Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira, 23, Projeto de Lei do vereador Daniel...
Polí­tica Redação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Polí­tica Redação
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...
Estado Vania Machado/Secom
Receita estimada para exercício financeiro de 2022, é de mais de R$ 11,4 bilhões...
Polí­tica Rafael Chaves/AI
Com o PL, o Município fica autorizado a fomentar a realização de campanhas de captação de recursos que...
Estado Redação
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã...
Palmas Redação
A iniciativa do Executivo visa atualizar a legislação para que a população possa ser melhor atendida...
Meio Jurídico Redação
Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...
Destino turístico une natureza e aventura em experiências únicas.
Polí­tica Redação
A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...
Economia Andreia Verdélio/Agência Brasil
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede...
Polí­tica Redação
A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...
Economia Redação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...
Polí­tica Redação
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...
Eduardo Braga disse que a aprovação das novas regras vai pacificar as divergências que existem hoje sobre preservação em áreas urbanas
Polí­tica Redação
O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...
Polí­tica Redação
O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...
Polí­tica Redação
Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...
Polí­tica Redação
Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do ...
Relator da matéria, o senador Irajá disse que o projeto permitirá a redução do custo de energia elétrica do cidadão comum; ele também destacou que a energia solar é renovável e limpa
Polí­tica Redação
Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH...
Polí­tica Redação
Os cidadãos e empresários de Palmas terão a oportunidade de negociar os seus débitos...
Polí­tica Redação
O vereador licenciado, Moisemar Marinho (PDT), parabenizou, nesta terça-feira, 21, a gestão...
Polí­tica Redação
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram um Projeto de...
Polí­tica Redação
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou em sessões extraordinárias realizadas...
Polí­tica Redação
O vereador Júnior Geo foi um dos quatro deputados a votar contrário. Segundo ele, a ...
Polí­tica Redação
Conforme Geo, é necessário que um diálogo mais aprofundado sobre o tema seja...
Polí­tica Redação
Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos ...
Senador Wellington Fagundes, que participou da sessão desta quinta de forma remota, é o autor do projeto
Polí­tica Redação
A suspensão da inscrição no Cadin não será aplicável nas seguintes hipóteses...
Leila Barros foi a relatora da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados
Polí­tica Redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, projeto de lei que proíbe a aquisição de...
Polí­tica Redação
Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã...
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