Tag: Promotoria de Justiça (58 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...
Estado
Redação
Os Centros deverão contar também com assistente social, psicólogo, pedagogo, advogado e...
Saúde
Redação
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital...
Meio Jurídico
Redação
A previsão é que o prédio entre em funcionamento com o retorno das atividades presenciais dos...
Estado
Redação
De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...
Estado
Redação
Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...
Estado
Denise Soares/MPE
Para o promotor de Justiça, Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, além de afronta à laicidade do Estado, o ato feriu a...
Polícia
Redação
A denúncia foi realizada conjuntamente pelo Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do MPE...
Saúde
Redação
Entre os problemas verificados, a auditoria apontou que os exames de imagem, bem como consultas puerperais de puericultura não são realizados em...
Estado
Redação
As ações são relacionadas a atos de improbidade praticados no período de 2009 a 2012, destacando-se as seguintes situações...
Polícia
Redação
Acompanham o caso o promotor de Justiça de Formoso do Araguaia, Rui Gomes Pereira da Silva Neto, e o membro do GECEP...
Estado
Redação
Promotor de Justiça alega que o pedido se faz necessário em virtude de novas reclamações dirigidas ao Procon contra o Banco do Brasil...
Meio Ambiente
Redação
O município tem o prazo de seis meses para promover a regularização e renovação da licença ambiental junto ao Naturatins...
Estado
Redação
O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...
Polícia
Redação
De acordo com o promotor de Justiça, durante as investigações foram juntadas declarações das vítimas...
Esporte
Redação
Caso seja acatada a solicitação e os problemas persistam, o estádio poderá ser interditado e impedido até de sediar o jogo da Copa do Brasil ...
Estado
Redação
O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a Prefeitura de Praia Norte...
Palmas
Redação
As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...
Palmas
Redação
A promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, autora da recomendação, relata que diversas reclamações sobre a situação da Arca chegaram ao conhecimento do MPE ...
Estado
Redação
O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...
Política
Redação
O MPE, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do Tocantins...
Saúde
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...
Saúde
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...
Saúde
Redação
As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...
Palmas
Redação
A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...
Palmas
Redação
O Ministério Público Estadual está levantando as informações necessárias para embasar a investigação sobre a denúncia relacionada aos serviços de radiologia sob responsabilidade da Prefeitura de Palmas...
Estado
Redação
De acordo com o relato da equipe pedagógica da Escola Estadual São Pedro, situada no distrito de Jacilândia, as crianças estão sofrendo sérios prejuízos em virtude da constante falta de transporte escolar...
Estado
Redação
A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Estado
Redação
Uma série de irregularidades em processo licitatório para a contratação de serviços publicitários para a Prefeitura de Araguaina levou a 1ª Vara Cível do município a determinar, na quarta-feira ...
Estado
Redação
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPE), apresentada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário em Alvorada concedeu liminar, nesta quinta-feira ...
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