Tag: Rced (74 matérias)

Estado 10/10/2013 13h26 Redação

PRE/TO se manifesta por improvimento de embargos de declaração que alegam inconstitucionalidade de Rced

O parecer da Procuradoria considera que o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral neste caso específico não impede que o TRE/TO adote a interpretação que entender mais correta à legislação infraconstitucional, embora contrária ao TSE...

Política 18/09/2013 12h54 Maria José Cotrim

Para Gaguim decisão do TSE não deve atingir Rced contra Siqueira; ex-governador reclama e pode deixar PMDB

O advogado que assina o Rced, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que não vai recorrer da decisão do TSE mas diz acreditar que haverá vários questionamentos no TSE com relação á decisão...

Política 18/09/2013 09h46 Redação

Com decisão do TSE, Rced contra Siqueira pode retornar para o TRE; juristas comentam

Pelo novo entendimento, o Rced contra o governador Siqueira Campos que tramita no TSE poderá ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (AIME). ..

Política 15/08/2013 19h13 Redação

PRE/TO se manifesta favorável à cassação do diploma do prefeito e vice de Palmeiras do Tocantins

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável ao recurso contra expedição de diploma (Rced) proposto por Erinalva Alves Braga contra Evandro Pereira de Sousa e de Francisco Wagner Soares Lima, diplomados prefeito e vice-prefeito ...

Vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau assina parecer

Política 15/08/2013 08h14 Redação

PGE aponta incoerência em decisão do TRE e dá parecer favorável a cassação de Siqueira em recurso de Gaguim

Para a Procuradora Sandra Cureau que assina o parecer está comprovado o abuso de poder econômico...

Política 09/08/2013 10h57 Redação

RCED contra Amastha e Aragão é considerado inconsistente em parecer do Ministério Público Eleitoral

O documento ainda ressaltou, “interpuseram o RCED com base em conjecturas, sem procedr à devida fundamentação dos fatos ilícitos imputados aos recorridos, limitando-se a tão somente juntar inúmeros documentos de forma aleatória”...

Política 03/07/2013 15h40 Redação

PRE/TO se manifesta pelo provimento de recurso contra expedição de diploma de prefeita de Araguacema

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) se manifestou pelo provimento do recurso contra expedição de diploma (RCED) interposto pela coligação “A verdadeira mudança” contra a Isabella Alves Simas Pereira ...

Política 18/06/2013 09h00 Redação

Prestação de Contas, Reced e criação de novo partido são julgados no TRE

O pleno do Tribunal voltará a se reunir nos dias 25, 26 e 27 de junho, às 10 e 17 horas. A sessão do dia 28 de junho será realizada às 10 e às 18 horas ...

Política 17/06/2013 13h02 Maria José Cotrim

Prestes a declarar independência, Lelis desconversa sobre possibilidade de aliança com PP de Amastha para 2014

Questionado sobre quais partidos seriam os preferenciais para uma aliança em 2014 ele frisou que no momento certo o PV vai abrir conversação com todos...

Política 08/06/2013 10h36 Maria José Cotrim

Testemunhas alegam pressão para mentir em Rced; Amastha sugere que Lelis seja preso: "o feitiço virou contra ele"

Segundo ele, uma das testemunhas chegou a chorar ao dizer que não estaria aguentando assédio que estaria partindo também de pessoas ligadas ao deputado...

Política 06/06/2013 17h14 Redação

Processos de cassação correm risco de caducar; Rced contra Siqueira deve ser julgado no segundo semestre

As ações contra expedição de diploma estão nas mãos dos respectivos relatores dependendo apenas de um “pedido de pauta” para serem julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral...

Política 09/05/2013 10h01 Maria José Cotrim

Eduardo defende amplo direito à defesa no Rced e diz não ter nenhum interesse de que processo demore mais um dia

A argumentação do advogado que assina o Rced , Solano Donato é que a intenção do PSD é protelar o julgamento do processo...

Política 09/05/2013 08h54 Maria José Cotrim

PSD pede à relatora do Rced ingresso como assistente no processo; intenção é protelar julgamento, alega advogado

O advogado que assina o Rces representando os autores, Solano Donato afirmou ao Conexão Tocantins que a intenção do partido é protelar o julgamento...

Política 10/04/2013 09h54 Redação

TRE cassa diploma do prefeito de Taipas e nega provimento de Rced's

Pela manhã o plenário do Tribunal julgou o Recurso Eleitoral nº 107, que trata de representação por doação de recurso acima do limite legal contra o frigorífico Boi Forte...

ministra Luciana Lóssio, relatora do RCed

Política 05/04/2013 09h55 Maria José Cotrim

Relatora analisa Rced contra Siqueira mas ainda não tem previsão de julgamento

Conforme informou a Assessoria do gabinete, a ministra está debruçada sobre o processo...

Política 20/03/2013 14h36 Redação

Em defesa do Rced, Aragão endurece tom contra governador: “Todos conhecem essa velha raposa"

Na tribuna, ele lembrou ainda das promessas que Siqueira Campos fez na campanha de 2010...

Política 19/03/2013 09h25 Maria José Cotrim

Em Brasília, Gaguim busca agilidade no Rced e garante que se assumir deputados terão autonomia para indicações

Não há prazo para o processo entrar em pauta mas Gaguim quer agilidade...

Política 18/03/2013 09h47 Maria José Cotrim

Oposicionistas se articulam para julgamento do Rced; Deputado não descarta possibilidade de disputar eleição indireta

Uma das estratégias do grupo é apresentar alguns memoriais quando estiver mais perto do processo...

Defesa do governador Siqueira Campos diz que não provas concretas que possam levar a cassação

Política 14/03/2013 11h40 Maria José Cotrim

Advogado de Siqueira no Rced contesta parecer da Procuradoria e garante que não há provas para cassação

Siqueira e Oliveira são acusados de abuso de poder político e econômico, uso indevido de veículo de comunicação e compra de votos...

Política 13/03/2013 12h55 Redação

Vereador mostra preocupação com possível cassação de Siqueira Campos

O vereador Lúcio Campelo (PR), usou a tribuna da Câmara de Palmas nesta quarta feira, 13, para mostrar a preocupação sobre o atual cenário político numa possível cassação do governador ...

Wanderlei Barbosa quer o julgamento rápido do Rced

Política 12/03/2013 16h52 Maria José Cotrim

Alegando instabilidade, Wanderlei e Amastha defendem movimento para que TSE julgue logo o Rced

O movimento seria um pacto pela governabilidade para que o Estado não fique prejudicado e terá a intenção de provocar inclusive os postulantes ao governo do Estado...

Política 12/03/2013 09h37 Maria José Cotrim

Com inelegibilidade de Gaguim, advogados dividem opiniões sobre possibilidade de peemedebista assumir governo

Paira a dúvida com relação á possibilidade do ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e segundo colocado no pleito de 2010 assumir o governo conforme defende o advogado que assina o Recurso contra Expedição do Diploma, Solano Donato Damascena...

Estado 11/03/2013 22h01 Redação

Governo do Estado informa que parecer da PGE pela cassação do governador não influenciará nas ações administrativas

Segundo a nota da ATN, o assunto está sendo tratado pela equipe pessoal de advogados do governador Siqueira Campos ...

Política 11/03/2013 21h18 Maria José Cotrim

Vice-governador diz que não há a mínima possibilidade de cassação: "não tenho dúvida disso"

Após a manifestação da procuradoria o advogado que assina o Rced, Solano Donato Damascena estima que em no máximo 60 dias o processo entre na pauta para julgamento do TSE ...

Política 11/03/2013 20h44 Maria José Cotrim

Após parecer pela cassação de Siqueira, Gaguim já faz planos para assumir governo: "isso prova que eu não perdi a eleição"

Após o parecer da Procuradoria a ministra relatora Luciana Lóssio vai analisar o processo e depois pedir pauta...

Sandra Cureau se manifestou pelo provimento do recurso contra o governador

Política 11/03/2013 20h25 Umberto Salvador Coelho

Parecer da PGE é pela cassação de Siqueira Campos e seu vice; decisão no TSE pode ocorrer em até 60 dias

Segundo informou Donato ao Conexão Tocantins o processo deve entrar em pauta para julgamento final dentro de 30 a 60 dias ...

Política 04/03/2013 16h17 Maria José Cotrim

Eduardo considera que Siqueira terá unanimidade no TSE e diz que “tese maluca” de renúncia não combina com biografia

Eduardo mencionou inclusive um caso de uma testemunha de Porto Nacional onde a pessoa seria, segundo ele, funcionário de um deputado estadual , um dos interessados no processo...

Governador Siqueira Campos deve ser convocado para se explicar na CPI do Cachoeira

Política 27/02/2013 14h32 Maria José Cotrim

Parecer do Rced de Siqueira é aguardado para a próxima semana; oposicionista propõe restrição para disputa de eleição indireta

Tal cogitação se for aprovada pode inviabilizar uma possível candidatura do secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos...

Política 18/01/2013 11h54 Maria José Cotrim

Coimbra viabiliza aliança e composição do PMDB com governo de Siqueira e afirma não ter mais interesse no Rced

A articulação em curso para a aliança do partido com governo leva em conta ainda a possibilidade de composição para 2014...

Ministra substituta Luciana Lóssio é relatora provisória do Rced

Política 09/01/2013 10h12 Maria José Cotrim

Acusação espera que Rced contra Siqueira seja devolvido para relatora provisória em fevereiro

Em setembro do ano passado o TSE encaminhou o processo para a Procuradoria. Siqueira Campos e João Oliveira entregaram as alegações finais também em setembro...

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