Tag: Reforma Agrária (75 matérias)
Polícia
Redação
Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...
Estado
Agência Brasil
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária...
Meio Jurídico
Redação
Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...
Política
Redação
Proposta modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. O objetivo é estimular a ...
Estado
Cinthia Abreu/DPE
Segundo o órgão, os processos paralisados estão "em fase administrativa”, cuja conclusão depende de...
Estado
Redação
A audiência conta com a presença do ouvidor agrário nacional do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, o que atende a uma reivindicação dos ...
Estado
Redação
Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...
Estado
Redação
Segundo um dos integrantes do MST, Messias Vieira, o protesto já conta com a participação de cerca de 200 pessoas...
Campo
Redação
Os primeiros encontros com as equipes que vão a campo e os pequenos produtores aconteceram nas cidades de Natividade e Gurupi...
Campo
Redação
Para atender o contrato com o Incra, em Natividade o Ruraltins contará com 11 técnicos e em Gurupi com a participação 16 técnicos...
Estado
Flávio da Silva Mota
Os posseiros da fazenda São João após todo esse tempo, ainda, não obtiveram o título definitivo de suas posses, continuam como “eternos assentados” da reforma agrária ...
Política
Redação
O projeto, que já havia sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, tem como objetivo a otimização dos processos burocráticos ...
Estado
Redação
O MST afirma que, lamentavelmente até o momento nem o Incra, o Dnit e nem a justiça tem um local para abrigar as famílias acampadas que serão despejadas...
Campo
Redação
Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...
Campo
Redação
Os assentados devem procurar uma agência do Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) ou do Banco do Nordeste (BNB) para pagar os débitos...
Campo
Redação
Os interessados devem procurar as agências (locais) do Banco do Brasil ou Banco da Amazônia, onde foram contraídas as dívidas...
Política
Redação
Durante o debate, ele foi elogiado pelos representantes do governo por ter permanecido e participado o tempo todo do evento, com contribuições consideradas importantes...
Estado
Redação
A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...
Campo
Redação
No Tocantins, foi decretada a Fazenda Morrinhos e Jacu, com área de 2.884 hectares e capacidade de assentamento de 75 famílias, localizada entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiro...
Campo
Redação
O Banco Central da União publicou, ainda no final do ano de 2013, as Resoluções de números 4.298 e 4.299, prorrogando os prazos de renegociação...
Política
Redação
Convidado especial do programa Expressão Nacional da TV Câmara, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) vai debater, ao vivo, na noite desta terça-feira, 11, ao lado de mais três convidados o tema “A Reforma Agrária no Brasil”...
Estado
Redação
Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhos Sem Terra (MST) do Estado Tocantins ocupou, na manhã desta terça-feira, 4, a Fazenda Araguarina ...
Palmas
Redação
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou na manhã desta quarta-feira, 18, um Acordo de Cooperação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O ato ocorreu na...
Estado
Redação
Rocha contou ainda que os líderes já comunicaram sobre a notificação para o Incra, à Defensoria Pública União além da Ouvidoria Agrária Nacional e aguardam uma manifestação dos órgãos em favor dos acampados...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins, obteve junto à Justiça Federal a reintegração de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da fazenda Primavera, inserido na gleba Tauá, no município de Palmeirante...
Estado
Redação
Outra alegação do movimento é que os povos ribeirinhos e indígenas, também tem sido constantemente ameaçados por suas diversas formas de atuação em defesa da soberania alimentar...
Meio Ambiente
Redação
Em 2012, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, o MPF identificou o Incra como maior desmatador da Amazônia ...
Estado
Redação
O líder conta ainda que o grupo quer novamente falar com o superintendente Ruberval Gomes para cobrar agilidade do órgão na reforma agrária...
Política
Redação
A senadora Kátia Abreu falou sobre as invasões de terras e demarcações de terras indígenas que tem gerado conflitos violentos pelo País...
Campo
Redação
Para o ministro, as ações representam um avanço para o setor agrícola tocantinense...
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