Tag: Ricardo Gagliardi (26 matérias)

Advogado responsável pelo caso, Antônio Frange Júnior

Meio Jurídico 21/10/2020 11h52 Redação

Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 milhões para produtores rurais de Tocantins

Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ

Bucar teve pedido de registro de candidatura a prefeito de Miracema negado pela justiça

Política 20/10/2020 12h02 Adenauer Cunha

Justiça indefere candidatura de Stalin Bucar em Miracema; candidato diz que vai recorrer

O pedido de impugnação da candidatura de Stalin Bucar a prefeito foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e...

Polícia 25/10/2019 20h21 Redação

MPTO obtém condenação de homem que ficou foragido por 20 anos

O crime foi consumado na madrugada do dia 1º de julho de 1996. Consta nos autos do processo que...

Estado 19/11/2018 13h25 Redação

Município de Pequizeiro tem 6 meses para aprimorar serviços de atendimento a crianças e adolescentes

A ordem judicial deverá ser cumprida no prazo de seis meses, a contar da intimação das partes. No caso de...

Meio Jurídico 13/11/2018 18h03 Redação

Justiça determina anulação de ato que atribui nome de escola municipal a pessoa viva

A Justiça determinou à Prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o...

Polícia 29/08/2018 15h35 Redação

Motorista que causou morte de idoso em rodovia estadual é condenado

Consta nos autos que o réu trafegava pela rodovia TO-336 quando parou o carro no meio da pista...

Estado 23/08/2018 17h42 Redação

Justiça pela Paz em Casa tem mutirão de audiências e eventos de conscientização

Esta quinta-feira (23/08) foi dia de mutirão de audiências no Fórum da Palmas...

Polícia 02/05/2018 12h46 Redação

Justiça condena quadrilha por tráfico de drogas em Colmeia a mais de 35 anos de reclusão

A todos os réus o juiz aplicou o regime inicial fechado, sendo que apenas Adelúcio poderá recorrer da decisão em liberdade...

Estado 04/03/2018 10h54 Redação

Com correições virtuais, Corregedoria dá início ao calendário de trabalho nas comarcas do Tocantins

A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...

Polícia 26/01/2018 19h05 Redação

Cumprindo pena por assassinato de jovem em Palmas, homem é condenado a 14 anos por outro crime em Colmeia

Polícia 25/01/2018 21h20 Redação

Irmãos são condenados a 26 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em Colmeia

A decisão é resultado da primeira temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca...

Polícia 11/11/2016 14h09 Redação

Polícia Militar recebe aparelhos de medição dos níveis de pressão sonora

O equipamento será utilizado pelos policiais militares da Unidade em situações de ocorrências que exijam aferição do volume de som para caracterizar uma contravenção ou crime...

Estado 16/09/2016 18h20 Redação

Justiça autoriza Belo Monte a usar terras particulares no Tocantins para linha de transmissão de energia

A sentença, de quarta-feira (14/9), autoriza o uso das adjacências à faixa de servidão, a fim de viabilizar as obras para implantação da linha de transmissão...

Estado 01/09/2016 18h21 Redação

Agência de Saneamento tem cinco dias para regularizar abastecimento de água em Itaporã, determina Justiça

Em ação civil pública, ajuizada no dia 29 de agosto, o Ministério Público alegou que o município de Itaporã se encontrava há mais de sete dias sem o fornecimento de água ...

Nezinho teve sua prisão cautelar revogada pelo juiz Ricardo Gagliardi

Polícia 06/06/2016 11h55 Redação

Organizações de Defesa da Criança e do Adolescente exigem rigor e responsabilização em caso de estupro envolvendo ex-senador do Tocantins

As crianças e seus familiares encontram-se em local sigiloso inseridas em programa de proteção a vítimas e testemunhas mantido pelo Governo...

Estado 29/02/2016 18h11 Redação

Município de Pequizeiro deve indenizar em R$ 5 mil dona de cadela sacrificada sem doença comprovada, decide TJTO

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Gadotti, no julgamento de uma apelação ...

Estado 22/07/2015 15h36 Redação

Audiências de conciliação da Comarca de Colméia passam a ter índice que mensura pontualidade

A avaliação que inaugurou o índice apontou que 77% iniciaram na hora marcada, 7% começaram entre 15 e 30 minutos de atraso, 10% com 30 minutos a uma hora após o início previsto ...

Estado 17/04/2015 14h15 Redação

Comarca de Colméia lança projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização

A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...

Estado 14/04/2015 15h37 Redação

Comarca de Colméia lança projeto de penas e medidas alternativas na quinta-feira

O projeto envolve os cinco municípios que integram a Comarca, Colméia, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte e Itaporã do Tocantins...

Estado 17/12/2014 15h01 Redação

Comarca de Colméia apresenta resultados das metas de 2014

Entre os meses de janeiro a novembro foram reduzidos aproximadamente 15% do acervo de processos e procedimentos ...

Estado 22/11/2014 09h08 Redação

Comarcas e varas do Tocantins recebem “Selo 100% Digital”

A outorga ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de reforma do Salão do Tribunal Pleno do TJ e entrega da Medalha Jubileu de Prata aos juízes...

Estado 27/10/2014 17h26 Redação

Comarca de Colméia realiza 556 audiências de conciliação

Este ano foram realizadas 556 audiências, resultando em 268 sentenças, sendo 113 de conciliações, 102 de mérito e 53 de extinção...

Estado 16/09/2013 11h05 Redação

Projeto de penas alternativas será lançado em Xambioá

Durante o lançamento do projeto, acontecerá a assinatura de um convênio de parceria com a Prefeitura de Xambioá, com o intuito de dar atenção especial às penas alternativas...

Política 09/09/2012 23h14 Redação

Juiz eleitoral de Xambioá estabelece normas para circulação de veículos durante eleição em Ananás

O juiz da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, Ricardo Gagliardi, por meio da Portaria nº 08/23, instalou Comissão Especial de Transporte que irá atuar nas eleições do dia 07 de outubro em ...

Estado 20/11/2010 08h31 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça entrega oitavo fórum de sua gestão e lança Processo Eletrônico

Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...

Estado 19/11/2010 09h27 Redação

Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...