Tag: Rodrigo Grisi Nunes (13 matérias)

Palmas 16/02/2023 18h13 Redação

MPTO reúne órgãos para tratar do transporte público em Palmas

Na tarde dessa quarta-feira, 15, a instituição promoveu uma reunião com representantes da Prefeitura para...

Palmas 03/05/2022 16h02 Redação

Ministério Público articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas

Palmas conta com sete feiras livres, onde atuam cerca de 1.500 feirantes. Eles ocupam os espaços públicos mediante...

Palmas 19/06/2020 21h52 Redação

Membros do MPTO cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da Capital

Conforme os dados apresentados pela Semus, a situação mais crítica está no Aureny III...

MPTO busca garantir os direitos do consumidor

Economia 20/03/2020 17h32 Redação

MPTO reitera recomendação de fiscalização sobre o comércio de produtos sem licenças sanitárias

Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...

Meio Jurídico 11/03/2020 13h42 Redação

MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais da área na do consumidor

Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...

Saúde 08/03/2019 12h20 Redação

MPE participa de vistoria e de reunião sobre a insuficiência de médicos no Hospital Regional de Porto Nacional

Um relatório com o resultado da vistoria será emitido pelo CRM, o qual irá subsidiar a 7ª Promotoria de Justiça de...

Saúde 07/03/2019 13h00 Redação

Promotor de Justiça vistoria UPA de Porto Nacional e constata aumento na demanda

Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...

Estado 29/08/2018 16h40 Redação

MPE instaura inquérito para averiguar regularidade do aterro sanitário de Porto Nacional

À Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram requisitados documentos acerca do...

Meio Ambiente 02/12/2014 08h39 Redação

MPE recomenda que Odebrecht Ambiental recupere nascente de córrego em Araguaína; empresa se posiciona

Ao Naturatins, o MPE recomenda que sejam identificados, notificados e autuados todos os proprietários ou ocupantes que estão utilizando a faixa da área de preservação ...

Meio Ambiente 16/06/2014 17h16 Redação

Empresa é notificada a interromper obras de loteamento em Araguaína até que sejam sanados danos ao meio ambiente

A empresa responsável tem o prazo de 10 dias para informar a Promotoria de Justiça quanto às providências adotadas...

Estado 09/02/2014 17h19 Redação

MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu na última sexta-feira, 7, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do loteamento Lago Sul, localizado em Araguaína, a paralisarem as obras do empreendimento ...

Estado 21/11/2013 07h58 Redação

MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com pedido de liminar, em face da empresa Fribotins Derivados de Carne Ltda ...

Estado 24/01/2012 09h05 Redação

MPE apura se há regularidade em operação de geradora hidrelétrica

De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, Rodrigo Grisi Nunes, a empresa Alvorada Energia S.A, responsável pelo empreendimento, justificou que o procedimento foi necessário por causa de fissuras na barragem que poderiam causar um possível rompimento, gerando necessidade de reparos no local...