Tag: Ronaldo Eurípedes (137 matérias)
Estado
Redação
O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...
Estado
Redação
Substituindo o diretor do Foro da Comarca, Nelson Rodrigues da Silva, o juiz Luciano Rostirolla ressaltou a importância da obra ...
Estado
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins recebeu a equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que veio conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense...
Estado
Redação
Coube ao consultor de gestão e treinamento gerencial Joel Solon Farias de Azevedo apresentar o projeto e conduzir as discussões...
Estado
Redação
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
Estado
Redação
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
Estado
Redação
A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...
Estado
Redação
Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...
Estado
Redação
Através do projeto “Por Dentro do Palácio da Justiça”, os alunos visitaram a sede do Poder Judiciário em Palmas, e viram de perto os bastidores da Justiça no Tocantins...
Economia
Redação
No mutirão, o Estado possibilita que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ofertando descontos de até 90% em multas para pagamentos à vista...
Cultura
Redação
O Projeto consiste numa visita teatralizada ao Palácio da Justiça Rio Tocantins, onde os visitantes conhecem as dependências do Tribunal de Justiça com uma apresentação especial...
Estado
Redação
A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa...
Estado
Redação
O desembargador reforçou que o projeto, após aprovação pelo colegiado dos membros do Tribunal Pleno, será encaminhado ao Poder Legislativo e depois para a sanção do Chefe do Poder Executivo...
Estado
Redação
O percentual de 9% será aplicado aos vencimentos dos servidores do quadro de cargos efetivos (QCE-PJ), ativos, inativos e pensionistas e do quadro de cargos de provimento em comissão...
Estado
Redação
O prédio original já não apresentava as condições adequadas, devido ao desgaste natural pelo tempo de uso...
Estado
Redação
Na próxima semana, a presidência do TJTO encaminhará a proposta de lei para a Comissão de Regimento e Organização Judiciária...
Estado
Redação
A honraria foi concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e pela atenção voltada à população local...
Estado
Redação
O presidente conheceu as salas de atendimento, gabinetes, salas de arquivos, de audiência e a sala especial que está sendo estruturada para a equipe multidisciplinar ...
Estado
Redação
Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...
Meio Jurídico
Redação
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu que a engenheira de alimentos Amanda Campos Feitosa tem direito a receber o adicional...
Estado
Redação
De acordo com a conselheira Doris Coutinho, o objetivo é transformar a parceria em modelo para todo o Brasil...
Palmas
Redação
Segundo o desembargador, é possível de fato constatar a "alta" probabilidade dos cidadãos de Palmas encontrarem-se desprovidos por certo tempo do serviço de limpeza...
Estado
Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na última sessão a Resolução Nº 5, de 28 de abril de 2016, que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania...
Política
Redação
O presidente do STF disse que ficou extremamente honrado em receber o título de Cidadão do Tocantins...
Estado
Redação
Ao Poder Judiciário cabe acompanhar todo o processo através das Varas de Execuções Penais...
Estado
Redação
O presidente do TJTO ainda afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado com a tranquilidade que o País precisa ...
Estado
Redação
O município de Guaraí foi um dos contemplados com o certificado que reconhece a adimplência no pagamento dos precatórios e dívidas judiciais...
Saúde
Redação
O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, participou da 3ª Reunião com os magistrados e levou ao Tribunal de Justiça a preocupação do Estado com a judicialização na Saúde...
Estado
Redação
A resolução fixa a obrigação dos Tribunais de Justiça disponibilizarem espaços para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
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