Tag: Royalties (18 matérias)

O projeto prevê a quebra apenas enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública

Política 07/04/2021 09h30 Redação

Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira

A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...

Política 18/07/2013 08h00 Redação

Deputada Dorinha critica adiamento da votação dos Royalties

Dorinha pontuou ainda que a União havia prometido os royalties para a educação, mas a derrota na Câmara demonstrou a importância do tema, mas que o Governo é contra esses avanços...

Política 25/06/2013 14h37 Redação

Dorinha reafirma sua defesa dos royalties do petróleo para a Educação

Professora Dorinha também foi uma das maiores defensoras pela destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro do Plano Nacional de Educação (PNE)...

Política 24/06/2013 08h59 Iolando Lourenço

Votação de regras de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana

A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...

Política 13/06/2013 08h00 Redação

Agnolin defende royalties para Educação; meta é fortalecer o desenvolvimento e a competitividade brasileira

O papel da educação no desenvolvimento e na competitividade do Brasil foi o tema abordado durante o ciclo de palestras do “Na Hora do Debate CDEIC” ...

Política 07/03/2013 11h56 Redação

Senador Ataídes defende royalties do petróleo para o Tocantins

O Congresso se reuniu na noite desta quarta-feira para derrubar o veto da presidente que impedia uma nova distribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas...

Estado 07/03/2013 10h22 Redação

Com derrubada de vetos, estimativa é que receita com royalties do petróleo subam 1.293% no Tocantins

Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, no entanto, estão fadados a perder mais de R$ 2 bilhões, com a mesma medida...

Política 07/11/2012 08h27 Redação

Em discurso contundente, Agnolin comemora votação dos royalties do petróleo

Os novos recursos serão distribuídos entre os governos estaduais e municipais, segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM)...

Estado 07/05/2012 17h38 Redação

Proposta de relator dos royalties tira R$ 16 milhões dos Municípios do Tocantins só em 2013, mostra estudo

É o que mostra estudo comparativo das duas propostas elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisa o projeto 2565/11 do senador Vital do Rego (PMD B-PB) e a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo formado por 12 parlamentares indicados pelo deputado Marco Maia...

Política 08/12/2011 11h20 Redação

Vice-governador defende divisão dos royalties do pré-sal para todos os Estados brasileiros

Durante a reunião, João Oliveira defendeu a divisão dos royalties do pré-sal para todos os Estados brasileiros e apoiou a solicitação de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pressionar os parlamentares a votarem ainda em 2011 a partilha do pré-sal...

Política 30/11/2011 10h04 Redação

César Halum defende que royalties devem ser divididos entre todos os municípios

Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 193,4 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,2 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...

Política 20/10/2011 09h13 Redação

Senado aprova redivisão dos Royalties com apoio de João Ribeiro

Durante a votação, o senador João Ribeiro fez contundente discurso em apoio ao substitutivo do senador Vital do Rêgo que favorece também os estados não produtores do petróleo marítimo, como o Tocantins...

Política 30/09/2011 10h56 Redação

Agnolin defende repartição, com base no FPM e FPE, para os royalties do pré-sal

No entanto, para aperfeiçoar o acordo, evitar a judicialização da matéria, e para não promover a desestabilização administrativa e orçamentária dos Estados e Municípios...

Política 22/12/2010 10h29 Redação

Cerca de 100 municípios tocantinenses paralisaram atividades para pressionar por royalties

O prefeito da capital, Raul Filho (PT), que participou ativamente da mobilização assegurou que se o projeto vier a ser vetado, vai haver, segundo ele, uma reação nacional de prefeitos em cima do Congresso no sentido de derrubar o veto ...

Política 21/12/2010 11h51 Redação

Começa a mobilização nacional a favor da distribuição dos Royalties

De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...

Geral 20/12/2010 16h28 Redação

Municípios se preparam para paralisação em prol dos Royalties do petróleo

Está marcada para a próxima terça-feira, 21, a mobilização nacional a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties...

Geral 20/12/2010 15h36 Redação

Prefeitura de Palmas adere a paralisação de manifesto sobre projeto de divisão dos royalties do petróleo

O Paço Municipal e as demais pastas e autarquias da Prefeitura de Palmas, em apoio à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela aprovação do projeto de lei que redistribui os royalties...

Estado 20/12/2010 14h41 Redação

Prefeitura de Araguaina participa da mobilização nacional dos royalties do pré-sal

A paralisação nacional nos municípios foi marcada durante um encontro com prefeitos de todo o país, na última quarta-feira, dia 15, na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O objetivo do evento é para pedir ao presidente Lula que não vete a divisão igualitária dos recursos dos royalties do pré-sal aprovada na Câmara ...